Comprovante da vacina: SP e Rio passarão a exigir cartão para entrada em locais públicos

Pontos-chave
  • Os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também passaram a exigir o cartão de vacinação;
  • O certificado será disponibilizado pelo aplicativo ConecteSUS;
  • A Prefeitura do Rio deve começar a exigir o Comprovante a partir do dia 15 de setembro;

Alguns países da Europa estão exigindo dos moradores à apresentação de um Comprovante da vacina para permitir a entrada em locais públicos e privados e no transporte coletivo. Observando essa ação, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também criaram projetos para exigir o cartão de vacinação.

Comprovante da vacina: SP e Rio passam a exigir cartão para entrada em locais públicos
Comprovante da vacina: SP e Rio passarão a exigir cartão para entrada em locais públicos (Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Comprovante da vacina é uma forma de evitar a propagação da Covid-19, exigindo a sequência vacinal completa para entrar em bares, restaurantes, eventos e transportes públicos.

Essa exigência já acontece em diversos países da Europa, onde a doença está controlada há alguns meses. Com os casos de Covid-19 diminuindo no Brasil, as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo estão exigindo o Comprovante da vacina aos moradores que desejam frequentar estabelecimentos comerciais e eventos.

Comprovante da vacina no Rio de Janeiro

O certificado será disponibilizado pelo aplicativo ConecteSUS. A Prefeitura do Rio de Janeiro deve começar a exigir o Comprovante da vacina em locais de uso comum a partir do dia 15 de setembro. Veja abaixo os locais de uso coletivo:

  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
  • Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
  • Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
  • Locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
  • Conferências, convenções e feiras comerciais.

Entres os dia 1º e 14 de setembro, serão realizadas ações educativas com os setores econômicos. Assim, a exigência passará a vigorar de forma gradual. O intuito é estimular a vacinação dos cariocas.

O controle deverá ser feito pelo estabelecimento. Por enquanto, os bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre. Porém, devem ser respeitadas as regras de distanciamento social.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o comprovante poderá ser a carteira de vacinação digital do ConecteSUS, a própria caderneta física ou um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde.

O aplicativo ConecteSUS está disponível para aparelhos com o sistema Android ou iOS. Para acessar o app é necessário ter uma conta no portal gov.br. Após entrar, basta clicar em “Vacinas” no campo “Ação rápidas”.

Em seguida, selecione “Carteira de Vacinação Digital”. Pronto, será gerado o documento que poderá ser impresso ou usado no formato digital. No último caso, basta salvar o arquivo no aparelho desejado.

Passaporte da vacina em SP

No dia 17 de agosto, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encerrou a quarentena no estado. As únicas exceções são shows que só poderão acontecer com público sentado e eventos esportivos com público, que continuam proibidos.

Com isso, as restrições sociais adotadas desde março de 2020 acabaram. Porém, a prefeitura orienta que os moradores e estabelecimentos comerciais evitem aglomerações e mantenham o distanciamento social, contribuindo para o controle da doença.

Agora, a capital passará a exigir o Passaporte da vacina para a entrada em eventos e estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e shoppings. Porém, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB) o passaporte deve ser opcional, a depender dos estabelecimentos.

Comprovante da vacina: SP e Rio passam a exigir cartão para entrada em locais públicos
Comprovante da vacina: SP e Rio passam a exigir cartão para entrada em locais públicos (Imagem: Reprodução/Youtube)

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, afirmou que o passaporte será obrigatório em restaurantes com eventos e teatros de shoppings. A Vigilância Sanitária municipal será responsável pela elaboração das regras e a fiscalização.

De acordo com Nunes, durante a coletiva de anúncio do Passaporte da vacina, em caso de descumprimento será aplicado uma multa ao estabelecimento. Porém, o valor ainda não foi informado e deve ser divulgado pela Vigilância Sanitária municipal.

O Passaporte da vacina será disponibilizado pelo aplicativo que será desenvolvido pela prefeitura. O prefeito informou que aguarda dados da Secretaria Estadual de Saúde para que o Passaporte da vacina comece a operar.

Porém, a secretaria informou em nota que já oferece o comprovante de vacinação em formato impresso e digital, pelo aplicativo Vacivida. Dessa maneira, segundo o órgão, a capital já tem acesso às informações sobre a vacinação.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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