Os brasileiros que contribuem para o INSS têm direito a diversos benefícios garantindo assim, a segurança no trabalho. Entre os principais benefícios solicitados estão o salário maternidade, auxílio doença e auxílio acidente.
O salário maternidade, auxílio doença e auxílio acidente são benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos segurados que contribuem mensalmente. Entenda como funciona cada um e seus requisitos.
Salário maternidade
O salário maternidade é um benefício concedido às mulheres contribuintes do INSS. Para receber é necessário ter feito, no mínimo, 10 contribuições mensais. Esse tem a duração de 120 dias, podendo iniciar 28 dias antes do nascimento. Para as mães que sofreram aborto espontâneo o benefício dura 14 dias.
O benefício também é contempla as mulheres que passam pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos. Para ter direito ao salário maternidade do INSS é necessário estar dentro de uma das seguintes categorias:
- Contribuinte facultativo;
- Contribuinte individual (incluindo o MEI);
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Empregado doméstico;
- Segurado especial;
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT.
Para solicitar basta ligar para a Central de Atendimento do Instituto 135 ou fazer o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja abaixo como o passo a passo desse último:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Clique em “Salário maternidade”;
- Clique em “Solicitar”;
- Clique em “Agendamento”;
- Digite o seu CPF e Crie sua conta;
- Preencha o formulário solicitado e envie.
As mulheres que algum tipo de complicação no parto poderá solicitar a renovação da concessão do salário maternidade. Essa renovação deve ser efetuada a cada 30 dias. Em caso de óbito da mãe e sobrevivência do filho o benefício continuará sendo pago, sendo disponibilizado para aquele que possui a guarda.
O valor do salário maternidade depende do tipo de contribuição. Sendo assim, aqueles que têm contrato de trabalho assinado na CLT serão remuneradas pela empresa com o valor integral ao que é recebido.
O empregado doméstico receberá um benefício, com base no último salário de contribuição. Porém, há uma limitação de pagamento, com base no teto do INSS. As contribuintes individuais e facultativas terão como base para o benefício à soma dos últimos 12 salários de contribuição.
Porém, em nenhuma situação, o INSS pode pagar um benefício de valor inferior a um salário mínimo. A segurada especial e desemprega com qualidade de segurada receberão um salário mínimo.
Auxílio doença
O auxílio doença é um benefício pago ao cidadão incapacitado temporariamente para o trabalho. Para receber é necessário atender aos requisitos exigidos pelo INSS e passar pela perícia médica:
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
- Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivo, devido à mesma doença; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalado, em um prazo de 60 dias, por causa da mesma doença.
O auxílio doença é dividido em dois tipos: previdenciário e acidentário. O primeiro é quando a causa do afastamento não tem relação com o trabalho.
O auxílio doença acidentário é quando o trabalhador precisa se afastar em razão de um acidente de trabalho ou lesão desenvolvida pela atividade desempenhada.
O benefício pode ser solicitado pela Central de Atendimento do INSS 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. A Central funciona das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado. Veja abaixo como fazer a solicitação:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
- Clique em Auxílio doença com documento médico;
- Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
- Analise e preencha o formulário com suas informações;
- Anexe os documentos solicitados;
- Depois, clique em “Avançar”;
- Selecione a opção “Agende sua Perícia”;
- Escolha “Agendar Novo” para primeiro pedido;
- Clique em “Gerar comprovante”.
O perito médico irá analisar os documentos apresentados e fazer a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral. O valor do benefício corresponde a 91% do salário de contribuição, mas esse não pode ser maior do que a média dos últimos 12 meses.
Auxílio acidente
Esse auxílio funciona como uma indenização e é pago quando o cidadão sofre algum acidente durante o horário de trabalho e não há a recuperação total deixando com sequelas. O valor tem como objetivo custear os tratamentos médicos e os possíveis danos.
O Auxílio acidente é, geralmente, liberado após a concessão do Auxílio doença. O salário é liberado até que o cidadão se aposente ou venha a óbito. O valor do auxílio é de 50% da aposentadoria por invalidez.
