Governo pretende distribuir 96% do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores. Com isso, será possível garantir uma rentabilidade acima do IPCA 2020. Além disso, pretende ampliar o valor dos imóveis financiados no programa habitacional Casa Verde e Amarela.
A distribuição do lucro do FGTS iniciou em 2016, sendo que naquele ano o percentual repassado aos trabalhadores foi de 50%. No ano seguinte a distribuição permaneceu no mesmo quantitativo.
Em 2018 foi a primeira e única vez que a distribuição do lucro do FGTS foi integral. Em 2019, o Conselho Curado do FGTS passou a definir o percentual de distribuição e determinou que naquele ano fosse de 66,2%.
Para este ano, o governo pretende fazer uma distribuição de 96%. Em 2020, o Fundo de Garantia obteve um total de R$ 33,5 bilhões de receita e teve uma despesa de R$ 25 bilhões. Com isso, gerou um lucro do FGTS de R$ 8,46 bilhões.
Caso ocorra a distribuição de 96%, o repasse será de R$ 8,1 bilhões. Esse valor será dividido entre os trabalhadores que tinham até 31 de dezembro de 2020 saldo positivo no Fundo de Garantia. Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo do benefício ou pelo Internet Banking da Caixa.
O saque do lucro do FGTS só ocorre em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de imóveis. Sem essas situações, o valor passa a ser patrimônio líquido do Fundo de Garantia e é usado para a concessão de empréstimos que geram juros. Esses são distribuídos aos trabalhadores.
A porcentagem de distribuição do lucro do FGTS será apresentada pelas equipes dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional ao Conselho Curador.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai propor o aumento do valor do imóvel que pode ser contemplado pelo programa Casa Verde e Amarela. Esse foi substituído pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela neste ano.
De acordo com os dados apresentados pela pasta, o valor dos imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida não são corrigidos desde 2017. Por esse motivo, faz-se necessário a atualização do preço, para que o novo programa possa ter condições de continuar funcionando e consiga manter os ganhos.
