Projeto de lei prevê a concessão de internet para os segurados do Bolsa Família. O Senado recebeu um PL de número 2.600/2021 que tem como objetivo garantir conexão para os estudantes de baixa renda. Segundo o autor da proposta, a medida se faz necessária para reduzir os índices de desigualdade e desemprego entre este grupo.
Com a chegada do novo coronavírus, milhares de alunos das redes estaduais e municipais de ensino tiveram suas atividades acadêmicas paralisadas ou ainda mais dificultadas.
Enquanto as instituições privadas aderiram ao modelo online, os estudantes do ensino público sofreram mais com a proposta na proposta por falta de internet. Com isso, o novo Bolsa Família poderá passar a ofertar conexão.
Detalhes do texto que concede internet ao Bolsa Família
Sob autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto solicita que o governo federal passe a garantir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para fornecer internet aos segurados do Bolsa Família.
O objetivo da medida é garantir que os jovens possam permanecer conectados e tenham acesso as aulas digitais que ainda estão sendo mantidas mediante a permanência da covid-19. Com isso, o senador espera minimizar os impactos da desigualdade.
“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais”, defendeu Jader ao escrever a justificativa do projeto.
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De acordo com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o fim de 2019 cerca de 4,3 milhões de jovens brasileiros não tinham acesso à internet. Desse total, 4,1 milhões eram alunos da rede pública.
Ainda sobre esta temática, o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) afirma que apenas 29,6% dos alunos de pais sem formação têm acessos a conexão. Já em residências onde os responsáveis possuem curso superior, esse número sobre pra 89,4%.
Durante os anos de 2020 e 2021, além de lidar com a falta de conexão com a internet, os pais com mais de um filho matriculado no ensino regular tiveram que se desdobrar para usar o seu aparelho celular.
Isso porque, as atividades foram enviadas aos responsáveis por aplicativos de mensagens. Apenas um aparelho dificultou o recebimento desses trabalhos quando na família havia mais de um estudante.
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