No mês de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social voltou a exigir a prova de vida do INSS após mais de um ano suspenso. Porém, com isso, o número de pessoas nas agências bancárias tem aumentado, colocando em risco os servidores e segurados.
A prova de vida do INSS é uma exigência anual do Instituto, como forma de garantir o pagamento correto dos benefícios e evitar fraudes. Porém, no ano passado, devido à pandemia de Covid-19, a prova foi suspensa.
No mês de junho desse ano, após um ano e dois meses, a prova de vida do INSS voltou a ser exigida a todos os segurados que deveriam ter realizado a comprovação durante o período de suspensão.
Como foi mais de um ano sem a prova de vida do INSS, o instituto decidiu criar um calendário escalonado, dividindo os segurados, conforme o mês original de vencimento da prova. Esse calendário iniciou em junho para as comprovações vencidas em março e abril de 2020.
O calendário está previsto para acontecer até julho de 2022. Porém, com o aumento de pessoas nas agências bancárias e do INSS, o risco de contaminação por Covid-19 ficou maior.
Diante disso, senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 385/2021 que propõe suspender a prova de vida do INSS até o fim deste ano. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado.
O Senado Federal aprovou nos últimos dias o substitutivo apresentado pelos deputados. Com isso, basta o Projeto de Lei ser sancionado pelo Presidente da República para a prova de vida do INSS ser suspensa até 31 de dezembro deste ano.
Calendário para a Prova de vida do INSS
A cada mês, dois grupos são convocados, com o intuito de evitar aglomerações e diminuir o risco de contaminação por Covid-19. Caso o Projeto de Lei substitutivo seja sancionado, esse calendário será prejudicado:
Mês de vencimento original | Mês em que deve ser feita |
Março e abril/2020 | Junho/2021 |
Maio e junho/2020 | Julho/2021 |
Julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
Setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
Novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
Janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
Março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
Maio e junho/2021 | Janeiro/2022 |
Julho e agosto/2021 | Fevereiro/2022 |
Setembro e outubro/2021 | Março/2022 |
Novembro e dezembro/2021 | Abril/2022 |
Janeiro e fevereiro/2022 | Maio/2022 |
Março e abril/2022 | Junho/2022 |
Maio e junho/2022 | Julho/2022 |