Recebe auxílio doença do INSS? Saiba como proteger seu salário do pente fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz alguns cortes nos benefícios ao encontrar erros no cadastro, isso é chamado de pente fino. Alguns beneficiários conseguem proteger sua aposentadoria ou pensão desse corte. Nesse mês, já foi anunciado que o alvo será o auxílio doença do INSS. 

Recebe auxílio doença do INSS? Saiba como proteger seu salário do pente fino
Recebe auxílio doença do INSS? Saiba como proteger seu salário do pente fino (Imagem: Suprevida)

Garantido por lei, o INSS possui o direito de reavaliar os benefícios concedidos, porém tem um prazo de dez anos. Após essa data não existe mais possibilidade de que os pagamentos passem por esse sistema.

Além disso, a análise do valor recebido pode partir do próprio pensionista, mas o prazo estipulado é de dez anos para realizar a ação.

Como é feito o corte do INSS?

O corte é feito se o INSS encontrar algum erro nas informações pessoais disponibilizadas. Se for comprovada fraude, o aposentado e pensionista precisa devolver os valores já recebidos.

Caso o erro tenha sido da Previdência Social, ou for constatado que o beneficiário não realizou fraude e nem teve o intuito de enganar o órgão, o dinheiro não precisa ser devolvido.

O cancelamento de aposentadorias e pensões podem ser realizadas por vários motivos. Entre esses fatores, por exemplo, está o caso da aposentadoria ser por tempo de contribuição, o órgão vai refazer o cálculo feito do tempo de serviço, para confirmar se foi realizado de forma correta.

Como o pente-fino é realizado?

Os segurados que forem investigados pelo INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social, e dão um prazo de 60 dias para que os mesmos apresentem uma defesa prévia deste Pente-Fino.

Esse aviso é realizado em pelo menos um destes meios de comunicação:

  • notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
  • no portal do Meu INSS;
  • por SMS (mensagem de texto no celular);
  • correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.

O pente-fino do INSS é feito em quais benefícios?

  • Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
  • pessoas com deficiência que recebem o BPC e não fizeram nenhuma comprovação que conseguem prover sustento próprio;
  • pessoa incapacitada que recebe remuneração mesmo que não esteja trabalhando;
  • Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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