Por conta da proposta de nova reforma trabalhista, trabalhadores demonstraram insatisfação. Nesta quinta-feira (11), representantes sindicais divulgaram uma nota criticando os “jabutis” inseridos na medida. Em nota, o texto foi apelidado de “MP da escravidão”.
Os “jabutis” se referem aos assuntos incluídos no projeto durante a tramitação — e que não são relacionados ao texto inicial. Pouco antes haver a votação do relatório, o relator estendeu as alterações na medida provisória.
De acordo com a nota, os representantes sindicais declararam que as novas medidas de flexibilização trabalhista, e afastamento dos sindicatos nas negociações, “seguem na linha da precarização”.
Também foi informado que as propostas “aumentarão a vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
No entendimento do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, a medida tem impacto negativo especialmente para os jovens. Ele declara que a medida provisória “tira o futuro dos jovens, inviabiliza a eles as condições para ficar nas escolas”.
A nota foi assinada por 11 representantes de sindicatos e centrais sindicais, como a CUT, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Por outro lado, o secretário do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, alegou que as medidas são necessárias para elevar a resiliência do mercado de trabalho.
A nova reforma prevê diversas mudanças no modelo atual. Entre as sugestões, estão a criação de uma nova modalidade trabalhista sem direito a férias, FGTS e 13º salário.
O texto propõe a criação de uma modalidade de trabalho, sem a oferta de direitos trabalhistas, previdenciários e carteira assinada — o Requip. Este programa concede ao trabalhador uma bolsa e vale-transporte.
Outro ponto é a criação de um programa de incentivo ao primeiro emprego, o Priore. Este projeto vale para os jovens, e ainda estimula a contratação de pessoas maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses. O funcionário poderá receber um bônus no salário, mas com FGTS menor.
Câmara conclui votação da nova reforma trabalhista
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da nova reforma trabalhista. Dessa vez, os deputados finalizaram a votação de destaques — as alterações nos textos. Houve rejeição em todos.
Assim, o projeto seguirá ao Senado. Caso tenha aprovação sem mudanças, será direcionado para sanção do presidente. Por outro lado, se houver alteração do texto, será preciso uma nova votação na Câmara.
