Onyx quer regime parecido com o MEI para formalizar motoristas de app

Onyx Lorenzoni, o novo ministro do Trabalho e Previdência, disse que o governo irá criar duas novas regras. Uma delas será para o trabalho remoto e a outra para profissionais que prestam serviços para aplicativos como Rappi e Uber. Saiba mais.

Onyx quer regime parecido com o MEI para formalizar motoristas de app
Onyx quer regime parecido com o MEI para formalizar motoristas de app (Imagem: Reprodução/CNN)

Em uma entrevista ao Jornal O Globo, Onyx defende a “minirreforma trabalhista” que o governo está promovendo através da votação da MP 1.045, que trata da redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho em meio a pandemia.

O ministro que afirma que sua prioridade é a geração de empregos, reproduz o mantra de que não adianta ter muitos direitos e poucos empregos para defender os novos formatos de relação de trabalho proposto por sua pasta e pelo governo. Porém, Onyx diz que irá  propor duas novas regulamentações, para situações específicas.

“O teletrabalho veio para ficar, mas até agora ou a pessoa estava presencial ou no teletrabalho. Essa não é mais a realidade, as pesquisas indicam que as pessoas querem um tipo de teletrabalho, mas não querem perder a conexão com o presencial, seria um sistema misto. As escolas já estão fazendo isso porque os alunos reclamam da falta de convivência”, explicou.

Entre as maiores prioridades do OTI (Organização Internacional do Trabalho), estão os profissionais que prestam serviços para aplicativos de entrega ou de passageiros.

Onyx não entrou em detalhes, porém disse que o projeto é inspirado no sistema MEI (Microempreendedor Individual), que traz aos profissionais autônomos alguma proteção social.

Este regime diferenciado, o Simples Nacional, é voltado para quem recebe até R$81 mil por ano e nele existe o auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por idade, em troca de um recolhimento mensal de 5% sobre o salário mínimo.

Para os especialistas que acreditam que as propostas da Medida Provisória 1.045 precarizam as relações de trabalho, o ministro diz que diminuir o custo da contratações, reduzindo benefícios e coberturas, é uma forma de ampliar o número de novas vagas.

“A gente espera chegar a um milhão de empregos entre 2021 e primeiro trimestre de 2022”, diz Onyx, que se refere aos novos programas para jovens e pessoas com mais de 55 anos.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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