Bolsonaro assina MP que altera venda de etanol aos postos de combustíveis

Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que permite a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente com postos de combustíveis. Desde então, tem sido obrigatória a intermediação por parte das empresas distribuidoras. Assim, esta etapa se torna facultativa.

Bolsonaro assina MP que altera venda de etanol aos postos de combustíveis
Bolsonaro assina MP que altera venda de etanol aos postos de combustíveis (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

De acordo com estimativas do governo, a medida poderá reduzir em aproximadamente 20% dos preços do etanol nas bombas de combustíveis. Isto acontece por conta do estímulo à competição.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho, destaca que o produtor ou importador de etanol poderá vender o etanol diretamente para o posto de revenda, chegando ao consumidor final.

Desse modo, ele entende que haverá aumento da concorrência — com potencial de diminuição dos valores dos combustíveis. A venda do etanol diretamente, sem precisar passar pelas distribuidoras, já havia sido defendida por Bolsonaro em outras ocasiões.

MP sobre venda do etanol flexibiliza a fidelidade à bandeira

A medida provisória também prevê a flexibilização de regras sobre a tutela regulatória de fidelidade à bandeira. Atualmente, um posto de revenda que exibe a marca comercial de um distribuidor pode vender apenas os combustíveis apenas desse fornecedor.

Essa MP prevê o fim dessa exclusividade. Dessa forma, os postos poderão vender combustíveis de outros distribuidores. De qualquer modo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o novo formato é facultativo. Os contratos em vigor precisam ser respeitados.

Conforme o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o consumidor deve ser devidamente informado acerca dos diferentes serviços e produtos disponibilizados pelos postos. Diante da novidade, ele afirma que o governo está progredindo no aprimoramento do mercado de combustíveis.

O ministro destacou que será mantido o engajamento junto com o Congresso Nacional e agentes dos setores público e privado na inclusão de medidas que visam a manutenção e a melhoria de negócios — propício à realização de investimentos e ao total desenvolvimento da área de combustíveis.

Ele ainda acrescentou que o foco principal tem sido o consumidor brasileiro. A MP entra em vigor a partir do quarto mês seguinte ao da publicação no Diário Oficial da União.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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