Bolsonaro quer zerar imposto do diesel, criar vale gás e privatizar estatais

Jair Bolsonaro teve uma intensa semana e muito se falou sobre suas declarações. O vale-gás foi citado em entrevista no Programa do Ratinho, a afirmação de que pretende zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem e a privatização dos Correios que foi aprovada na Câmara foram os destaques.

Privatizações

Na última quinta, 5, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei apresentado por Bolsonaro que inicia o caminho para a privatização dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

O projeto de lei 591/21 é alvo de críticas de trabalhadores dos Correios e de uma ação de partidos da oposição. Bolsonaro pressiona tanto para que a privatização aconteça que Fábio Faria, ministro das comunicações, realizou um pronunciamento na televisão e rádio.

O PL de autoria do deputado Gil Cutrim, foi aprovado com 286 votos a favor, 173 contra e 2 abstenções. Somente o PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede orientaram voto contra a proposta.

Gil falou em seu relatório da necessidade de se criar um novo modelo de concessão comum de serviços postais. Ele afirma que os Correios “não têm tido uma boa performance, e vem perdendo a aprovação do povo brasileiro”.

“Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuros números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, disse.

Porém, essa declaração foi rebatida pela oposição. “Do ponto de vista da melhoria e da eficiência que aqui tanto se diz necessário, não é vendendo o patrimônio do povo brasileiro que nós vamos criar as condições objetivas para melhorar a prestação do serviço”, afirmou o deputado Odair Cunha (PT-MG).

Marcelo Freixo, líder da Minoria, disse que além de ser eficiente, a estatal é lucrativa. Ele criticou Bolsonaro e o culpou pela falta de investimentos nos Correios.

“Se é uma empresa lucrativa, se é uma empresa que tem eficiência, esse valor do lucro poderia ser investido na melhoria dos serviços do próprio Correios. Não fazem porque querem sucatear para atender interesses privados que não serão de interesse da população”.

Diesel

Na última sexta, 6, o presidente disse que está estudando zerar o imposto federal do diesel em 2022.

“Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Gostaria, vou me empenhar sobre isso”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que de maneira geral, o diesel é caro no país. No mês de março, o presidente suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses, logo depois de aumentos seguidos no preço do combustível.

Agora, os motoristas voltam a cobrar novas providências em meio a um novo aumento de preços do diesel.

Vale-Gás

Ainda em julho, após a entrevista do presidente Jair Bolsonaro no Programa do Ratinho no SBT, a criação do vale-gás nacional começou a ser bastante comentada. Diante da repercussão, a Petrobras afirmou que não prevê a criação do vale.

O presidente afirmou durante a entrevista que a Petrobras possui uma reserva de R$3 bilhões para investir na criação do vale-gás.

Bolsonaro disse que o programa seria criado pensando nas famílias mais humildes. Os cidadãos mais necessitados recebiam um auxílio a cada três meses.

Petrobras nega criação do vale-gás

A Petrobras disse de forma oficial que não existe definição em relação à implementação e empenho do respectivo valor no programa vale-gás.

Segundo o general Joaquim Silva e Luna, novo presidente da empresa, a Petrobras repassou R$ 10,3 bilhões em dividendos aos acionistas e que, o Governo Federal, acionista majoritário, recebeu R$ 3 bilhões.

Desde o início da campanha de Bolsonaro em 2018, ele afirmava que não ia intervir na Petrobras e nem em sua política de preços. Desta forma, no quesito de desenvolvimento do programa vale-gás, igualmente, a estatal possui autonomia.

A nota da Petrobras disse ainda que a estatal estipula os preços de vendas do GLP de forma alinhada com mercados competidores. Mas, também mantém discussões com o Ministério de Minas e Energia, e não desconsidera uma possível criação de programa.

Ainda não existe, porém, nenhuma decisão para a criação de um programa associado ao vale-gás.

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