- Governo entrega MP que consolida o novo Bolsa Família;
- Projeto sugere seis abonos extras para complementação de renda;
- Segurados terão linha de crédito exclusiva.
Novo Bolsa Família tem seu texto entregue em Brasília. Nessa terça-feira (10), foi publicada a medida provisória (MP) que valida a implementação do Auxílio Brasil. O projeto substituirá o atual BF e promete a criação de novos benefícios, como auxílio gás, bolsa esporte e mais.
Após quase um ano na tentativa de criar um projeto social com sua assinatura, o presidente Jair Bolsonaro acaba de entregar o texto do Auxílio Brasil para validação na Câmara dos Deputados.
A proposta vinha sendo elaborada há meses, mas foi barrada pela ameaça de ultrapassar o teto orçamentário.
Na atual versão da MP, não há ainda a definição dos valores que deverão ser concedidos. A previsão é de que cada família receba ao menos R$ 250 mensais.
O custo total do programa, por sua vez, deve ficar em torno de R$ 50 bilhões, o equivalente a quase o dobro dos atuais investimentos pelo Bolsa Família.
Quais os benefícios prometidos no Auxílio Brasil?
O programa prevê reunir seus benefícios em um só pagamento. Para isso, os cadastrados precisam se enquadrar nos critérios abaixo, de modo que sejam somados o valor para a definição da parcela final.
Pagamentos na modalidade básica:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Abonos complementares:
Além de garantir a base salarial prometida pelo projeto, há ainda a possibilidade de a família aumentar sua renda através de benefícios extras. Nesse caso, a ajuda financeira pode ver através do vínculo e produtividade escolar ou até mesmo do tipo de trabalho. Confira:
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Auxílio gás
Bolsonaro anunciou também que vem discutindo com a Petrobrás a possibilidade de criar um auxílio gás. O benefício funcionará como uma espécie de vale gás a ser concedido a cada dois meses.
Para sua implementação, no entanto, é preciso que a Petroleira aprove a proposta e a encaixe em seu orçamento. De acordo com o presidente da marca, Joaquim Silva e Luna, o assunto deverá ser debatido em parceria com o governo, mas a responsabilidade e custo da concessão deverá ser integralmente do ministério da cidadania.
Não foi especificado ainda o valor desse vale, mas espera-se que seja o suficiente para a aquisição de um botijão doméstico.
Linha de crédito consignado específica
O texto da MP apresenta também uma proposta de empréstimo consignado para seus beneficiários. O cidadão poderá utilizar até 30% do valor de seu benefício para pagar as parcelas do serviço bancário.
Além disso, será permitida também a utilização dos recursos da União para obter descontos diretos no pagamento mensal dos créditos, sendo possível ainda realizar financiamentos através do projeto.