Auxílio Brasil promete vale gás, auxílio creche e bônus para melhores estudantes

Pontos-chave
  • Governo entrega MP que consolida o novo Bolsa Família;
  • Projeto sugere seis abonos extras para complementação de renda;
  • Segurados terão linha de crédito exclusiva.

Novo Bolsa Família tem seu texto entregue em Brasília. Nessa terça-feira (10), foi publicada a medida provisória (MP) que valida a implementação do Auxílio Brasil. O projeto substituirá o atual BF e promete a criação de novos benefícios, como auxílio gás, bolsa esporte e mais.

Auxílio Brasil promete vale gás, auxílio creche e bônus para melhores estudantes (Imagem: Reprodução / Correio Braziliense)
Auxílio Brasil promete vale gás, auxílio creche e bônus para melhores estudantes (Imagem: Reprodução / Correio Braziliense)

Após quase um ano na tentativa de criar um projeto social com sua assinatura, o presidente Jair Bolsonaro acaba de entregar o texto do Auxílio Brasil para validação na Câmara dos Deputados.

A proposta vinha sendo elaborada há meses, mas foi barrada pela ameaça de ultrapassar o teto orçamentário.

Na atual versão da MP, não há ainda a definição dos valores que deverão ser concedidos. A previsão é de que cada família receba ao menos R$ 250 mensais.

O custo total do programa, por sua vez, deve ficar em torno de R$ 50 bilhões, o equivalente a quase o dobro dos atuais investimentos pelo Bolsa Família.

Quais os benefícios prometidos no Auxílio Brasil?

O programa prevê reunir seus benefícios em um só pagamento. Para isso, os cadastrados precisam se enquadrar nos critérios abaixo, de modo que sejam somados o valor para a definição da parcela final.

Pagamentos na modalidade básica:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Abonos complementares:

Além de garantir a base salarial prometida pelo projeto, há ainda a possibilidade de a família aumentar sua renda através de benefícios extras. Nesse caso, a ajuda financeira pode ver através do vínculo e produtividade escolar ou até mesmo do tipo de trabalho. Confira:

  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Auxílio Brasil promete vale gás, auxílio creche e bônus para melhores estudantes (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil promete vale gás, auxílio creche e bônus para melhores estudantes (Imagem: FDR)

Auxílio gás

Bolsonaro anunciou também que vem discutindo com a Petrobrás a possibilidade de criar um auxílio gás. O benefício funcionará como uma espécie de vale gás a ser concedido a cada dois meses.

Para sua implementação, no entanto, é preciso que a Petroleira aprove a proposta e a encaixe em seu orçamento. De acordo com o presidente da marca, Joaquim Silva e Luna, o assunto deverá ser debatido em parceria com o governo, mas a responsabilidade e custo da concessão deverá ser integralmente do ministério da cidadania.

Não foi especificado ainda o valor desse vale, mas espera-se que seja o suficiente para a aquisição de um botijão doméstico.

Linha de crédito consignado específica

O texto da MP apresenta também uma proposta de empréstimo consignado para seus beneficiários. O cidadão poderá utilizar até 30% do valor de seu benefício para pagar as parcelas do serviço bancário.

Além disso, será permitida também a utilização dos recursos da União para obter descontos diretos no pagamento mensal dos créditos, sendo possível ainda realizar financiamentos através do projeto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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