Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar o pente-fino do benefício por incapacidade, conhecido como auxílio-doença. O objetivo é encontrar possíveis fraudes e pagamentos indevidos.
O benefício por incapacidade é concedido ao seguro que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias. O auxílio contempla aqueles que se acidentaram em serviço, que tiveram algum problema gerado pela atividade exercida ou que estão impossibilidades por causa de doença adquirida em outro ambiente.
O antigo auxílio-doença está na mira do pente-fino do INSS que pretende com isso reduzir os gastos públicos. Os beneficiários convocados devem agendar nova perícia médica. O não agendamento pode gerar suspensão do pagamento.
O foco é o benefício por incapacidade temporária, concedido há mais de seis meses, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As convocações já iniciaram por meio de mensagens de texto (pelo número 280-41), carta ou pelo aplicativo “Meu INSS”.
Sendo assim, as convocações ocorrem através dos canais oficiais do INSS. O instituto nunca entra em contato direto com o segurado para solicitar dados ou o envio de fotos de documentos.
Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento, para agendar o procedimento. É possível consultar o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
É importante saber que neste momento ficaram de fora do pente-fino do INSS:
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.
Segundo o INSS, a revisão do benefício por incapacidade e do BPC segue até o fim do ano. 619 das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica estão funcionando.
Diante disso, 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. Atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia é de 39 dias.
Além dessa revisão, o instituto também está realizando as revisões administrativas de benefícios. Essas ocorrem regularmente e quem recebe a convocação tem até 60 dias para enviar a documentação solicitada.
