INSS anuncia convocação dos pensionistas de benefício por incapacidade

Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar o pente-fino do benefício por incapacidade, conhecido como auxílio-doença. O objetivo é encontrar possíveis fraudes e pagamentos indevidos.

INSS anuncia convocação dos pensionistas de benefício por incapacidade
INSS anuncia convocação dos pensionistas de benefício por incapacidade (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

O benefício por incapacidade é concedido ao seguro que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias. O auxílio contempla aqueles que se acidentaram em serviço, que tiveram algum problema gerado pela atividade exercida ou que estão impossibilidades por causa de doença adquirida em outro ambiente.

O antigo auxílio-doença está na mira do pente-fino do INSS que pretende com isso reduzir os gastos públicos. Os beneficiários convocados devem agendar nova perícia médica. O não agendamento pode gerar suspensão do pagamento.

O foco é o benefício por incapacidade temporária, concedido há mais de seis meses, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As convocações já iniciaram por meio de mensagens de texto (pelo número 280-41), carta ou pelo aplicativo “Meu INSS”.

Sendo assim, as convocações ocorrem através dos canais oficiais do INSS. O instituto nunca entra em contato direto com o segurado para solicitar dados ou o envio de fotos de documentos.

Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento, para agendar o procedimento. É possível consultar o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.

É importante saber que neste momento ficaram de fora do pente-fino do INSS:

  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Portadores de HIV/AIDS;
  • Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.

Segundo o INSS, a revisão do benefício por incapacidade e do BPC segue até o fim do ano. 619 das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica estão funcionando.

Diante disso, 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. Atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia é de 39 dias.

Além dessa revisão, o instituto também está realizando as revisões administrativas de benefícios. Essas ocorrem regularmente e quem recebe a convocação tem até 60 dias para enviar a documentação solicitada.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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