Apesar das diversas e constantes promessas, os trâmites relacionados ao novo Bolsa Família permanecem estagnados. A bola da vez é a redenominação do programa de transferência de renda, que poderá passar a ser chamado de Auxílio Brasil.
Embora pareça uma simples mudança, para Bolsonaro, propositor de tamanhas alterações junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, é um enorme passo a ser dado.
Isso porque, a intenção nítida de Jair Bolsonaro é desvincular completamente o Bolsa Família da gestão petista, criadora do programa em 2003.
Ainda que a intenção de reformular o novo Bolsa Família, ou Auxílio Brasil como deve ser chamado, seja antiga, o empenho para concretizar esta meta começou a acontecer somente em meados de abril do ano passado.
Na época, o Governo Federal começou a pagar o auxílio emergencial, incluindo os beneficiários do Bolsa Família nos grupos elegíveis ao benefício e, por consequência, resultando na suspensão do programa desde então.
Mais de um ano se passou, e até agora o projeto do Auxílio Brasil ainda não foi concluído. O principal impasse tem sido a fonte de financiamento da transferência de renda, que seja capaz de custear o aumento no valor da bolsa mensal paga aos beneficiários.
A princípio o programa em novo formato deveria ser lançado até dezembro de 2021, tendo em vista que 2022 é ano de eleições, época em que tais ações não poderão ter seguimento.
Portanto, ao que tudo indica, não é recomendado que os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social criem expectativas quanto ao recebimento do Auxílio Brasil ainda neste ano.
De certa forma, o conselho é assustador, pois indica que essas pessoas ficarão desamparadas após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial, que foi prorrogado até o mês de outubro.
Financiamento do Auxílio Brasil
Alguns parlamentares apontaram a possibilidade de aprovar o Auxílio Brasil, desde que o novo programa de transferência de renda não dependa do aumento da carga tributária.
O projeto irá gerar um custo superior a R$ 40 bilhões para os cofres da União que, embora seja uma quantia significativa, é insuficiente para cobrir todas as propostas vinculadas ao novo Bolsa Família.
No intuito de viabilizar o Auxílio Brasil, Paulo Guedes fez algumas sugestões vinculadas à reforma tributária que já está sendo estudada pelos líderes partidários.
O ministro da Economia propõe a criação de novos impostos junto ao fim de uma variedade de isenções, que vão desde gastos com saúde e educação até chegar ao vale alimentação.
A intenção era redirecionar a arrecadação de dividendos oriundos da tributação de empresas para financiar o novo programa de transferência de renda. Por isso, o Auxílio Brasil depende de recursos que ainda não existem, gerando incerteza sobre a viabilização do programa.
Especialistas alegam que a ligação entre a reforma tributária junto ao novo Auxílio Brasil se trata de uma estratégia a caráter de chantagem velada para que os parlamentares aprovem o texto e assegurem o lançamento do Bolsa Família no formato desejado.
Há algumas semanas a equipe técnica do Governo Federal cogitou desvincular o lançamento do programa da reforma tributária, o que pelo visto, ficou apenas na conversa.
Novo Auxílio Brasil
Mesmo diante das incertezas quanto à substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, que virá carregado de novidades, o Ministério da Economia ainda pretende elevar o orçamento da transferência de renda de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões. As propostas são as seguintes:
- Elevar o valor mensal da bolsa;
- Pagar um bônus aos beneficiários;
- Implementar bolsas de mérito escolar;
- Criar um aplicativo próprio para o programa;
- Conceder um crédito consignado descontado diretamente da mensalidade da bolsa.
Bônus para o Auxílio Brasil
A mais nova sugestão vinculada ao Auxílio Brasil é resultado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o parcelamento de débitos provenientes de ações judiciais. O mesmo texto também prevê a criação de um fundo capaz de pagar um bônus aos brasileiros inscritos no programa.
Este bônus seria capaz de ampliar a renda dos beneficiários, além de concretizar a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar o Fundo Brasil. Segundo o ministro, o projeto seria financiado por meio da venda de ativos da União, bem como a privatização de estatais, recursos do pré-sal, dividendos e receitas de concessões.
