A partir do momento em que o auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020, o Bolsa Família foi suspenso. Isso porque, os beneficiários do programa de transferência de renda são um dos grupos com direito ao benefício emergencial.
Desde então, a equipe técnica do Governo Federal tem se concentrado em reformular o Bolsa Família. A iniciativa faz parte de uma estratégia política para a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, que pretende se reeleger em 2022.
Diante de tantas promessas vinculadas ao novo Bolsa Família, muitos brasileiros, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social, estão ansiosos para saber se novas inscrições serão abertas.
O que se sabe até o momento é que prevalecerá o critério de inclusão do Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso ao Bolsa Família. Porém, detalhes sobre vagas voltadas aos pagamentos que podem ser efetuados ainda em 2021 não foram divulgados.
O Bolsa Família é promovido pelo Governo Federal através da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). O objetivo do programa é atuar no combate à pobreza e amenizar a desigualdade no país através do complemento da renda das famílias, acesso a direitos básicos como educação, saúde, alimentação e segurança, entre outros fatores básicos, mas essenciais.
Podem receber o Bolsa Família as famílias caracterizadas na condição de pobreza e pobreza extrema devem apresentar uma renda entre R$ 89 a R$ 178, além de possuir em sua composição, crianças ou adolescentes com idade entre 0 a 17 anos.
Não existe um meio específico para se cadastrar no programa, pois conforme mencionado, a inscrição no CadÚnico é a principal forma de acesso. Nos municípios, o CadÚnico está vinculado aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Junto às unidades do CRAS, haverá um setor próprio para atender a demanda do Bolsa Família, onde os interessados serão instruídos sobre como proceder.
Entre as propostas para o novo Bolsa Família, o Governo Federal tem a intenção de efetivar as inscrições no modelo virtual. Hoje, a responsabilidade de gerenciar os trâmites do programa é de cada município, a qual será retirada caso a plataforma seja lançada.
O objetivo é criar um aplicativo próprio para o Bolsa Família. Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros.
O novo valor médio de, aproximadamente, R$ 250, será pago a cerca de 14,7 milhões de beneficiários, apesar da intenção de ampliar o benefício para 17 milhões de famílias.
Além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser incluídos, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
