Entre os meses de maio e dezembro do ano passado, foram realizados mais de R$240 milhões de pagamentos irregulares no programa Benefício Emergencial (Bem) do governo. Este que deveria ser pago para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada de trabalho.
O pagamento foi feito por conta da pandemia, os dados são de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Neste ano, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi renovado pelo Ministério da Economia. Apesar disso, ainda não é realizado monitoramento em cima do uso dos recursos, neste novo período do programa.
Onde foram encontradas as irregularidades?
Essas irregularidades foram encontradas no pagamento para pessoas que não teriam direito de receber o BEm. Neste grupo estão os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de empregados com vínculos múltiplos e pessoas já morreram.
As irregularidades foram reveladas e apontam os grupos que receberam o benefício de forma indevida e a fatia total desses valores recuperada pelo governo.
Para quem deveria ser pago o BEm?
O benefício do BEm, deveria ser pago a todo empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada ou para suspensão do contrato de trabalho. Também tem direito o empregado intermitente, sem jornada nem salário.
O que é o Bem?
O benefício foi criado pelo governo no ano passado para os trabalhadores que acabaram ficando com o seu salário reduzido, assim como o tempo de jornada.
Como solicitar?
A solicitação do benefício deve ser feita pelo empregador diretamente no link: https://servicos.mte.gov.br/bem/#empregador.
O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Por onde é pago o BEm?
O Banco do Brasil realiza o pagamento aos seus clientes e para aqueles em que a instituição financeira indicada pelo empregador, por meio de DOC para as contas informadas pelos trabalhadores.
Os clientes do banco o crédito é feito por meio da poupança, que será aberta e vinculada de forma automática à conta indicada pelo empregado.
