A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, está recheada de novos nomes para chefiar as pastas federais. A novidade se refere ao Ministério do Trabalho e Previdência, que foi recriado.
De agora em diante, o Ministério será chefiado por Onyx Lorenzoni. Mas esta não é a única novidade, pois o político Ciro Nogueira (PP-PI) será o novo ministro-chefe da Casa Civil. Bem como o general Luiz Eduardo Ramos, que ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onyx Lorenzoni será o novo responsável por temas como o seguro desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A volta repentina do Ministério do Trabalho foi uma novidade e tanto para os líderes partidários, diante da promessa de envolver agentes do Centrão como aliados ao governo de Bolsonaro.
Para que o ministro Onyx Lorenzoni pudesse assumir o novo Ministério, foi preciso fazer um remanejamento e transferir o ministro Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência.
Ainda há a possibilidade de o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, se tornar o braço direito do Ministério do Trabalho.
Ao que tudo indica, Bruno Bianco poderá assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de André Mendonça. Enquanto isso, o Dataprev será liderado por Gustavo Canuto, por outro lado, o INSS continuará na responsabilidade de Leonardo Rolim.
Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, mas assim que Bolsonaro assumiu a presidência da República a pasta foi incorporada ao Ministério da Economia em 2019. A pasta é responsável pelos seguintes temas:
- Previdência;
- Previdência complementar;
- Políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
- Políticas e diretrizes para a modernização das relações de trabalho;
- Fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
- Política salarial;
- Intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; regulação profissional;
- Registro sindical.
Para alguns políticos e economistas, a reformulação do Ministério do Trabalho consiste em uma estratégia política para a reeleição de Bolsonaro em 2022.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, o retorno da pasta será capaz de fomentar as políticas de contratações beneficiando os trabalhadores brasileiros.
“Temos 14,8 milhões de desempregados, então é necessário ter um ministério para gerir esta questão, ajudar na geração de emprego, na proteção do trabalhador,” disse o presidente em entrevista ao UOL.
É importante ressaltar que durante a campanha eleitoral Bolsonaro prometeu reduzir os ministérios de 29 para 15, mas em 2019 o Governo Federal estava com 22, e agora passará a ter 23 com o novo Ministério do Trabalho. Há a previsão de o número de pastas federais crescer ainda mais diante da possibilidade de retorno do antigo Ministério do Planejamento.
“Em véspera de ano eleitoral, a tendência é recriar ministérios e aumentar o número de cargos e entregar a administração pública para o Central, a começar pelo Palácio e, depois, para órgãos”, alegou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Orçamento do Ministério do Trabalho
Para chefiar o novo Ministério do Trabalho, Onyx Lorenzoni terá um orçamento de R$ 807,2 bilhões, conforme apurado pela Associação Contas Abertas.
O levantamento sobre a verba se baseia no Orçamento de 2021 para o Ministério da Economia, a qual será destinada aos demais órgãos que ficarão na responsabilidade da pasta.
É o caso do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os quais possuem os orçamentos mais elevados, bem como o maior quadro de funcionários.
A partir de agora, Onyx Lorenzoni será responsável por 66,7% dos recursos liberados para o Ministério da Economia em 2021, até mesmo a dívida pública.
O novo Ministério do Trabalho contará com o apoio de, aproximadamente, 23.520 funcionários. Este número soma os servidores da equipe econômica após a junção em 2019. Ou seja, trata-se de 25% dos 92.464 servidores ativos junto à pasta liderada por Paulo Guedes.
