Cerca de 170 mil segurados do INSS que recebem o antigo auxílio-doença estão na mira do pente fino. Dessa maneira, esses segurados devem agendar a perícia médica, já que em agosto o prazo expira e terá o pagamento suspenso.
No final de junho, o INSS começou a enviar as cartas de convocação para os segurados que não realizam a perícia médica há mais de seis meses. Após o recebimento da carta, os beneficiários têm 30 dias para agendar a perícia médica.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também poderá fazer a convocação para as revisões pela rede bancária responsável pelo pagamento. Outra maneira são as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.
As revisões do auxílio doença continuarão até o mês de dezembro e serão realizadas pelos peritos médicos federais em horários extraordinários. De acordo com o INSS, das 724 agências da Previdência Social que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando.
Com isso, 2.549 peritos médicos estão em atividade. Atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias. O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento pelo número 135.
Documentos para apresentar na perícia médica
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
Agendamento de perícia médica
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha o benefício;
- Confira os dados de contatos;
- Escolha a agência do INSS.
Pente fino do INSS
O pente fino do INSS tem como objetivo verificar os pagamentos dos benefícios e evitar fraude e pagamentos indevidos. Com isso, os segurados que recebem o BPC/Loas e benefícios por incapacidade temporária terão seus dados reanalisados a partir de agosto.
Os segurados convocados para a apresentação de documentos devem enviar, por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício. Porém, quem preferir pode fazer a entrega dos documentos de forma presencial.
Para isso, o beneficiário deve ligar para a Central de Atendimento pelo número 135. Após isso, basta escolher a opção “Entrega de Documentos por Convocação” e agendar o atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.
Principais documentos do auxílio doença
- Documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento);
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se houver;
- O procurador ou representante legal, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF.
Segurados que não serão convocados pelo INSS
- Segurados que recebem o benefício há mais de 10 anos;
- Segurado que recebe aposentadoria por invalidez;
- Pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e com idade de 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com pelo menos 55 anos e que recebe o benefício há pelo menos 15 anos;
- Os beneficiários portadores do vírus HIV.
Como se proteger do Pente fino do INSS
O segurado deve acessar o Meu INSS e verificar se todos os documentos estão corretos e dentro do prazo. No caso do auxílio doença também deve ser conferida a validade dos laudos médicos enviados.
Além disso, é importante verificar se os meios de contato estão atualizados. É por meio desses dados que o INSS entra em contato, por isso é tão importante que estejam atualizados. Caso não seja possível contatar o segurado, este terá o benefício suspenso ou cancelado.
