O Governo Federal pretende desvincular o novo Bolsa Família da reforma tributária. A proposta defendida até então pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de que determinadas arrecadações relacionadas ao Imposto de Renda (IR) fossem redirecionadas para financiar o programa de transferência de renda.
No entanto, esta estratégia não foi bem vista pelos líderes partidários, sendo alvo de críticas constantes. Por esta razão, membros do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia acreditam que a melhor alternativa é reestruturar o programa com base em outra fonte de financiamento.
Desta forma, a equipe técnica evita o desgaste em virtude de um intenso debate político, além da possibilidade de cumprir a meta de lançar o novo Bolsa Família até novembro.
Agora, o Governo Federal deve se concentrar em encontrar uma nova fonte de financiamento para o programa enquanto a reforma tributária é apreciada no Congresso Nacional.
A reestruturação do Bolsa Família é uma promessa de Bolsonaro desde o primeiro ano de mandato, motivo pelo qual as cobranças por uma solução e efetivação do programa se tornaram frequentes. A medida já se tornou, até mesmo, uma promessa de campanha para a reeleição presidencial em 2022.
O programa que poderá ganhar uma nova denominação, Renda Brasil ou Renda Cidadã, deve passar a vigorar assim que a última parcela proveniente da prorrogação do auxílio emergencial de 2021 for paga.
Isso porque, o Bolsa Família está suspenso desde 2020, época em que o benefício emergencial começou a ser promovido, já que os bolsistas fazem parte do grupo elegível para o auxílio emergencial.
Desde então, ao invés de receberem a bolsa mensal na faixa de R$ 190, os beneficiários do Bolsa Família tiveram a chance de receber parcelas entre R$ 600 a R$ 300 nas duas etapas do auxílio emergencial em 2020.
Lembrando que na época a cota era dobrada para as mães solteiras chefes de família, ou seja, R$ 1.200 e R$ 600, respectivamente.
Neste ano, os inscritos no Bolsa Família recebem parcelas entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender dos critérios de composição do grupo familiar e renda mínima fornecidos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Diante da reestruturação do programa, o Governo Federal pretende elevar o valor original do Bolsa Família para cerca de R$ 250 mensais.
A equipe técnica do Ministério da Economia informou que a nova fonte de financiamento deve ser provisória, com o intuito de dar continuidade aos debates no Congresso Nacional tanto sobre o programa de transferência de renda, quanto da reforma tributária individualmente.
Neste sentido, há alguns dias o presidente da República, Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que visa flexibilizar o Orçamento.
O texto enviado pelo chefe do Executivo também propõe que a reestruturação do Bolsa Família seja baseada em medidas que estão em trâmite no Legislativo. A sugestão visa promover uma compensação de gastos, seja perante o aumento da receita ou o corte de gastos.
Novo Bolsa Família
O lançamento do Bolsa Família em um novo formato depende de recursos que ainda não existem, gerando incerteza sobre a viabilização do programa. A equipe econômica do Governo Federal ainda tem a intenção de elevar o orçamento do Bolsa Família de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões.
Basicamente, as propostas para o novo Bolsa Família são as seguintes:
- Elevar o valor mensal da bolsa;
- Pagar um bônus aos beneficiários;
- Implementar bolsas de mérito escolar;
- Criar um aplicativo próprio para o programa;
- Conceder um crédito consignado descontado diretamente da mensalidade da bolsa.
Ampliação do valor mensal e número de beneficiários
Por várias vezes nos últimos meses, Bolsonaro chegou a anunciar que o valor pago pelo novo Bolsa Família seria de R$ 300, informação que pegou a equipe técnica do Governo Federal de surpresa.
Isso porque, especialistas do Executivo Federal afirmam que o teto orçamentário previsto para 2022 não tem capacidade de arcar com a quantia proposta pelo presidente.
Ele explicou que a proposta de aumentar o valor mensal da bolsa em até 50% visa equiparar o poder de compra dos brasileiros, tendo em vista o aumento da inflação em determinados itens da cesta básica.
Porém, os cálculos apresentados pelo Governo Federal indicam que a oferta de uma bolsa mensal no valor de R$ 250 implicaria um custo extra de R$ 18,8 bilhões aos cofres da União no próximo ano.
Enquanto isso, o Governo Federal também pretende ampliar o acesso e aumentar o número de beneficiários de 14,7 milhões para 17 milhões.
Bônus junto ao Bolsa Família
Além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser incluídos, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
Junto a essa proposta, existe o projeto de conceder bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas através de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família.
Aplicativo do Bolsa Família
Atualmente, a inclusão no Bolsa Família acontece por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que é feita nos Centros de Assistência Social (CRAS) de cada município.
Sendo assim, é responsabilidade da administração municipal gerenciar a entrada e saída de novos beneficiários junto ao Governo Federal.
A ideia é criar um aplicativo próprio para o Bolsa Família. Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros.
