Novo Bolsa Família pode não ter mais vínculo com reforma tributária

Pontos-chave
  • Novo Bolsa Família não deve mais depender da reforma tributária;
  • Ministro da economia previa utilizar os dividendos do IRPF para financiar a transferência de renda;
  • Novo Bolsa Família deve começar a pagar R$ 250 a partir de novembro.

O Governo Federal pretende desvincular o novo Bolsa Família da reforma tributária. A proposta defendida até então pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de que determinadas arrecadações relacionadas ao Imposto de Renda (IR) fossem redirecionadas para financiar o programa de transferência de renda.

Novo Bolsa Família pode não ter mais vínculo com reforma tributária
Novo Bolsa Família pode não ter mais vínculo com reforma tributária. (Imagem: FDR)

No entanto, esta estratégia não foi bem vista pelos líderes partidários, sendo alvo de críticas constantes. Por esta razão, membros do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia acreditam que a melhor alternativa é reestruturar o programa com base em outra fonte de financiamento. 

Desta forma, a equipe técnica evita o desgaste em virtude de um intenso debate político, além da possibilidade de cumprir a meta de lançar o novo Bolsa Família até novembro.

Agora, o Governo Federal deve se concentrar em encontrar uma nova fonte de financiamento para o programa enquanto a reforma tributária é apreciada no Congresso Nacional.

A reestruturação do Bolsa Família é uma promessa de Bolsonaro desde o primeiro ano de mandato, motivo pelo qual as cobranças por uma solução e efetivação do programa se tornaram frequentes. A medida já se tornou, até mesmo, uma promessa de campanha para a reeleição presidencial em 2022.

O programa que poderá ganhar uma nova denominação, Renda Brasil ou Renda Cidadã, deve passar a vigorar assim que a última parcela proveniente da prorrogação do auxílio emergencial de 2021 for paga.

Isso porque, o Bolsa Família está suspenso desde 2020, época em que o benefício emergencial começou a ser promovido, já que os bolsistas fazem parte do grupo elegível para o auxílio emergencial.

Desde então, ao invés de receberem a bolsa mensal na faixa de R$ 190, os beneficiários do Bolsa Família tiveram a chance de receber parcelas entre R$ 600 a R$ 300 nas duas etapas do auxílio emergencial em 2020.

Lembrando que na época a cota era dobrada para as mães solteiras chefes de família, ou seja, R$ 1.200 e R$ 600, respectivamente. 

Neste ano, os inscritos no Bolsa Família recebem parcelas entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender dos critérios de composição do grupo familiar e renda mínima fornecidos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Diante da reestruturação do programa, o Governo Federal pretende elevar o valor original do Bolsa Família para cerca de R$ 250 mensais. 

A equipe técnica do Ministério da Economia informou que a nova fonte de financiamento deve ser provisória, com o intuito de dar continuidade aos debates no Congresso Nacional tanto sobre o programa de transferência de renda, quanto da reforma tributária individualmente.

Neste sentido, há alguns dias o presidente da República, Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que visa flexibilizar o Orçamento.

O texto enviado pelo chefe do Executivo também propõe que a reestruturação do Bolsa Família seja baseada em medidas que estão em trâmite no Legislativo. A sugestão visa promover uma compensação de gastos, seja perante o aumento da receita ou o corte de gastos. 

Novo Bolsa Família

O lançamento do Bolsa Família em um novo formato depende de recursos que ainda não existem, gerando incerteza sobre a viabilização do programa. A equipe econômica do Governo Federal ainda tem a intenção de elevar o orçamento do Bolsa Família de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões. 

Basicamente, as propostas para o novo Bolsa Família são as seguintes:

  • Elevar o valor mensal da bolsa; 
  • Pagar um bônus aos beneficiários;
  • Implementar bolsas de mérito escolar;
  • Criar um aplicativo próprio para o programa; 
  • Conceder um crédito consignado descontado diretamente da mensalidade da bolsa.

Ampliação do valor mensal e número de beneficiários

Por várias vezes nos últimos meses, Bolsonaro chegou a anunciar que o valor pago pelo novo Bolsa Família seria de R$ 300, informação que pegou a equipe técnica do Governo Federal de surpresa.

Isso porque, especialistas do Executivo Federal afirmam que o teto orçamentário previsto para 2022 não tem capacidade de arcar com a quantia proposta pelo presidente.

Ele explicou que a proposta de aumentar o valor mensal da bolsa em até 50% visa equiparar o poder de compra dos brasileiros, tendo em vista o aumento da inflação em determinados itens da cesta básica.

Porém, os cálculos apresentados pelo Governo Federal indicam que a oferta de uma bolsa mensal no valor de R$ 250 implicaria um custo extra de R$ 18,8 bilhões aos cofres da União no próximo ano.

Enquanto isso, o Governo Federal também pretende ampliar o acesso e aumentar o número de beneficiários de 14,7 milhões para 17 milhões.

Bônus junto ao Bolsa Família

Além de elevar o valor mensal da bolsa, outros abonos também devem ser incluídos, mesmo que sejam liberados somente em circunstâncias específicas, como:

  • Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
  • Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
  • Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;

Junto a essa proposta, existe o projeto de conceder bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas através de premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família

Novo Bolsa Família pode não ter mais vínculo com reforma tributária
Novo Bolsa Família pode não ter mais vínculo com reforma tributária. (Imagem: Ana Nascimento/CCE)

Aplicativo do Bolsa Família

Atualmente, a inclusão no Bolsa Família acontece por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que é feita nos Centros de Assistência Social (CRAS) de cada município.

Sendo assim, é responsabilidade da administração municipal gerenciar a entrada e saída de novos beneficiários junto ao Governo Federal. 

A ideia é criar um aplicativo próprio para o Bolsa Família. Através da plataforma o cidadão terá acesso a uma série de serviços, que vão desde a inscrição inicial, acompanhamento da análise, liberação do benefício, calendário de pagamento, entre outros. 

https://www.youtube.com/watch?v=IqOIsS2xN3o&t=15s&ab_channel=FDR-Finan%C3%A7as%2CDireitos%2CRenda

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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