O Bolsa Família concedido na cidade paraibana de Sapé passou por uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O órgão encontrou irregularidades nos registros das famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.
O levantamento feito pela CGU identificou que do total de beneficiários do Bolsa Família no município de Sapé, 379 famílias são compostas por sócios ou titulares em 401 empresas. Esses empreendimentos estão situados tanto em Sapé quanto em demais municípios paraibanos nas proximidades.
Cerca de três destas empresas possuem contratos junto ao poder público local, e são suspeitos de possuírem uma renda superior ao limite estabelecido para a inclusão no Bolsa Família.
De acordo com as regras do programa de transferência de renda, as famílias em situação de pobreza extrema devem apresentar uma renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Enquanto aquelas caracterizadas na condição de pobreza devem ter uma renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178.
Os auditores da CGU também identificaram que 1.174 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Sapé possuem filhos matriculados na rede de ensino privado. Além disso, outras 94 famílias são compostas por, pelo menos, um membro que presta serviços a instituições ou órgãos públicos.
Estas irregularidades afetam diretamente nos critérios básicos para aquisição da bolsa mensal, sobretudo no que diz respeito à renda mínima, que é o principal requisito para comprovar que a família se encontra em situação de vulnerabilidade social tornando-a apta para o Bolsa Família.
Estas atitudes indevidas resultaram no pagamento indevido para 97 famílias, gerando por consequência o prejuízo de R$ 70 mil entre janeiro e maio de 2020.
Por esta razão, os auditores da CGU recomendaram que seja feito um pente-fino com o objetivo de bloquear os benefícios indevidos na cidade de Sapé.
A atitude será necessária tendo em vista que diversos beneficiários omitiram informações essenciais ou não respeitaram a regra de atualização dos dados cadastrais junto ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Em nota, a CGU informou que ao verificar os dados apresentados por esta família perante o CadÚnico, junto a um cálculo realizado automaticamente pelo sistema do órgão, foi possível identificar que a renda dessas 379 famílias foi igual ou inferior a R$ 499, além de R$ 0,00 para 366 desses grupos familiares.
Um levantamento semelhante foi executado no município de Coremas, onde os auditores descobriram que uma das famílias beneficiárias possuía uma empresa com contratos milionários.
