O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende ampliar a média de pagamento do Bolsa Família para R$ 300. Porém, sua equipe econômica está estudando formas de garantir recursos para bancar essa despesa.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Esses recebem valores variáveis, conforme a composição familiar. Porém, a média de pagamento do programa é de R$ 192.
O atual governo pretende ampliar o programa de assistência social. A primeira sugestão apresentada foi aumentar a média de pagamento para R$ 250. Porém, o presidente Bolsonaro anunciou um valor maior, de R$ 300.
Segundo Bolsonaro, em entrevista à Rádio Itatiaia, o ministro da Cidadania, João Roma, está trabalhando para diminuir o gasto com o atual Bolsa Família e assim poder usar o valor economizado para ampliar o valor médio do benefício.
O presidente também pretende ampliar o número de beneficiários para 22 milhões. Para isso, a ideia é ampliar a renda per capita mensal das famílias consideradas de extrema pobreza para R$ 100.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Benefícios do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família possui cinco benefícios de valor variável e sendo cada um direcionado para um público alvo específico. Cada família pode acumular até cinco benefícios do mesmo, com exceção do benefício jovem que só pode ser pago para dois membros de uma mesma casa.
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Benefícios do Novo Bolsa Família
O Governo Federal pretende pagar, em média, R$ 300 do Bolsa Família. Para isso, a ideia é criar novos benefícios para alcançar esse valor. Nenhum dos benefícios abaixo foi confirmado pelo Governo, mas são sugestões apresentadas:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Os benefícios voltados para a creche serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. A sugestão é que esses programas sejam bancados pelo Fundeb. Sendo assim, serão liberados R$ 6 bilhões do Fundo.
Prorrogação do auxílio emergencial e o Novo Bolsa Família
O Novo Bolsa Família está previsto para ser pago após o fim do auxílio emergencial 2021. Porém, o beneficio que estava previsto para acabar em julho, após o pagamento da 4ª parcela foi prorrogado por mais três meses.
A decisão da prorrogação foi tomada em comum acordo entre o Ministério da Economia e o Presidente da República. O motivo foi o aumento de casos de óbitos e contaminados por Covid-19 e a necessidade de retornar com medidas restritivas mais severas.
Segundo o ministro Guedes, o auxílio deve ser pago até o mês de outubro, quando está previsto que todos os brasileiros maiores de 18 anos tenham recebido, pelo menos, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19.
Porém, Guedes não descartou a possibilidade de haver mais uma prorrogação, caso seja necessário. Dessa maneira, salientou o ministro, o pagamento do auxílio emergencial está condicionado à doença e ao avanço da vacinação.
Mesmo assim, a expectativa é positiva e é esperado que o Novo Bolsa Família de R$ 300 passe a ser pago a partir de novembro deste ano. Com isso, é aguardada a reformulação do programa social que deve ser apresentado nos próximos meses.
