Com o aumento de casos e óbitos por Covid-19 e a adoção de medidas restritivas mais severas, muitas empresas passaram a sofrer novamente para continuar pagando seus funcionários. Diante disso, o Governo decidiu retornar com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) neste ano.
No ano passado, devido à pandemia de Covid-19, o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo foi reduzir os custos das empresas e garantir o emprego dos trabalhadores. Dessa maneira, esses funcionários receberam o BEm para complementar o seu salário.
Neste ano, o programa voltou a funcionar, com o mesmo objetivo. Dessa maneira, as empresas que adotaram o programa puderam optar pela redução de jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária do contrato, com base na Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021. A redução pode ser de:
- 25% da jornada de trabalho, com o recebimento de 75% do salário e 25% da parcela do BEm;
- 50% da jornada de trabalho, com o recebimento de 50% do salário e 50% da parcela do BEm;
- 70% da jornada de trabalho, com o recebimento de 30% do salário e 70% da parcela do BEm.
As suspensões de contrato de trabalho têm todo o custo compensado pelo BEm, desde que a empresa tenha uma renda bruta de até R$ 4,8 milhões. Sendo assim, as empresas com uma receita bruta maior que R$ 4,8 milhões precisam arcar com 30% do salário do seu funcionário.
Os outros 70% são complementados pela parcela do BEm. Em todos os casos, o trabalhador tem a garantia do recebimento do salário integral. As reduções e a suspensão do contrato têm o prazo máximo de 120 dias.
A primeira parcela é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo e as parcelas subsequentes são liberados a cada período de 30 dias. No ano passado, o programa teve 20 milhões de acordos que contemplaram 9,8 milhões de trabalhadores e mais de 1,4 milhões de empresas.
O BEm é solicitado pelo empregador, de forma digital pelo sistema Empregador Web. Na plataforma é necessário autenticar o certificado digital e declarar as informações da empresa e de seus funcionários.
Os trabalhadores podem acompanhar o pedido por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho. Para isso, basta informar os dados pessoais e responder um questionário.
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