O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou o 13º salário de 2021 para seus segurados. Entretanto, essa antecipação traz de volta os questionamentos sobre o pagamento de um 14º salário no final do ano.
Com a antecipação do 13º salário, cerca de R$ 52 bilhões foram injetados na economia do país, que passa por uma situação delicada de pandemia. Esse dinheiro tem como intuito ajudar os aposentados e pensionistas do INSS a enfrentar as despesas geradas pela pandemia de Covid-19.
Além disso, visou injetar dinheiro na economia brasileira em crise há mais de um ano. Contudo, os aposentados e pensionistas ficam sem o pagamento que aconteceria em dezembro.
Diante disso, os segurados voltaram a questionar a possibilidade do pagamento do 14º salário do INSS. Segundo os aposentados e pensionistas do INSS, a antecipação ajuda no momento de crise, porém, atrapalha o planejamento do final do ano.
O pagamento do 14º salário foi tema de discussão no ano passado, quando o INSS também decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para o primeiro semestre de 2020. Porém, o tema não teve tempo nem de chegar a ser analisado no parlamento.
Com a nova antecipação do 13º salário, o abono extra voltou a ser discutido. Porém, para que o Governo Federal e o INSS faça mais um pagamento neste ano será necessário que o tema seja levado para votação.
No ano passado, o tem a surgiu por meio de uma SUG (Sugestão Legislativa) que ganhou um grande apelo popular. O SUG teve vários votos de apoio e tinha como argumento a situação econômica gerada pela pandemia.
A sugestão conseguiu se transformar em um Projeto de Lei 3657/20. Porém, como não avançou no Congresso Nacional em 2020, não chegou a ser votado. Caso fosse aprovado neste ano teria um custo para o Governo Federal de cerca de R$ 50 bilhões.
Porém, limitado pelo Orçamento Geral da União, o governo não pretende ampliar as despesas que já estão bastante limitadas. Caso tenha apoio dos congressistas o tema pode ser levado para análise, mas será preciso apresentar mais argumentos para comprovar a necessidade de seu pagamento.
O projeto chegou essa semana aos deputados e senadores, e pode render um abono extra aos pensionistas caso seja aprovado.