Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS

Segurados do INSS podem receber 14º salário. Diante da antecipação do abono natalino ofertado entre maio e junho, os aposentados e pensionistas da previdência social aguardam a análise da Câmara e do Senado para saberem se poderão receber um salário extra em dezembro.

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Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Como medida de contenção da crise econômica do novo coronavírus, o governo federal antecipou a concessão do 13º salário do INSS.

O pagamento que normalmente ocorre entre julho e dezembro, foi inteiramente encerrado no começo deste mês, fazendo com que a população ficasse descoberta no fim do ano.

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A justificativa adotada pelo ministério da economia foi a necessidade de garantir uma injeção financeira no primeiro semestre. Com o abono nas mãos da população, o governo garante a rotatividade do PIB e consegue assim manter o desempenho dos indicadores econômicos.

Possibilidade de concessão de um 14º salário

É válido ressaltar que a liberação antecipada do abono natalino foi adotada também em 2020. Na época, o governo passou a ser pressionado para liberar a concessão de um 14º salário durante o mês de dezembro e a mesma proposta se estende para este ano.

A Câmara dos Deputados e o Senado já estão com um projeto de lei que solicita a liberação de um 14º salário pelo INSS. De acordo com o texto, o pagamento deverá ser liberado no mês de dezembro, juntamente com o último depósito anual do órgão.

É válido ressaltar que há mais de um projeto solicitando os recursos. O primeiro é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), já apresentado na Câmara.

Ele sugere que o benefício seja integrado como um auxílio pago em 2021, relembrando que na PL nº 4.367/2020, há uma limitação do valor do benefício de até dois salários mínimos.

Quem tem direito ao 14º salário?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.
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Quem não pode ser beneficiário?

  • Benefício de prestação continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Até o momento não há previsão de aprovação da proposta. Para acompanhar as informações sobre a concessão do 14º salário da previdência, acompanhe nossa página exclusiva do INSS. Por meio dela você tem acesso a todos os calendários de pagamentos, atualizações das regras do instituto e mais.

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