Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS

Segurados do INSS podem receber 14º salário. Diante da antecipação do abono natalino ofertado entre maio e junho, os aposentados e pensionistas da previdência social aguardam a análise da Câmara e do Senado para saberem se poderão receber um salário extra em dezembro.

Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Câmara e Senado recebem e analisam projeto do 14º salário do INSS (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Como medida de contenção da crise econômica do novo coronavírus, o governo federal antecipou a concessão do 13º salário do INSS.

O pagamento que normalmente ocorre entre julho e dezembro, foi inteiramente encerrado no começo deste mês, fazendo com que a população ficasse descoberta no fim do ano.

A justificativa adotada pelo ministério da economia foi a necessidade de garantir uma injeção financeira no primeiro semestre. Com o abono nas mãos da população, o governo garante a rotatividade do PIB e consegue assim manter o desempenho dos indicadores econômicos.

Possibilidade de concessão de um 14º salário

É válido ressaltar que a liberação antecipada do abono natalino foi adotada também em 2020. Na época, o governo passou a ser pressionado para liberar a concessão de um 14º salário durante o mês de dezembro e a mesma proposta se estende para este ano.

A Câmara dos Deputados e o Senado já estão com um projeto de lei que solicita a liberação de um 14º salário pelo INSS. De acordo com o texto, o pagamento deverá ser liberado no mês de dezembro, juntamente com o último depósito anual do órgão.

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É válido ressaltar que há mais de um projeto solicitando os recursos. O primeiro é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), já apresentado na Câmara.

Ele sugere que o benefício seja integrado como um auxílio pago em 2021, relembrando que na PL nº 4.367/2020, há uma limitação do valor do benefício de até dois salários mínimos.

Quem tem direito ao 14º salário?

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

Quem não pode ser beneficiário?

  • Benefício de prestação continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Até o momento não há previsão de aprovação da proposta. Para acompanhar as informações sobre a concessão do 14º salário da previdência, acompanhe nossa página exclusiva do INSS. Por meio dela você tem acesso a todos os calendários de pagamentos, atualizações das regras do instituto e mais.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.