O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma fila de espera de mais de 2 milhões de pessoas que aguardam a liberação do benefício da Previdência. A situação piorou com a chegada da pandemia no país, e a paralisação do atendimento por meses.
Diante da fila de espera do INSS gigantesca, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o INSS fizeram um acordo para ampliar os prazos de análises. O acordo estabeleceu quatro prazos, de acordo com o tipo de benefício:
- 90 dias para pedidos de aposentadoria por idade e de Benefício de Prestação Continuada para idosos (BPC);
- 60 dias para pensão por morte;
- 45 dias para pedidos de aposentadoria por invalidez; e 30 dias para concluir a solicitação de licença-maternidade.
A ideia é que com prazo maior o INSS possa atender a demanda. Os novos prazos passaram a valer no dia 10 de junho. Porém, mesmo assim, mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação dos pedidos de benefícios.
Veja abaixo o tempo médio para a concessão dos benefícios no mês de junho:
- Aposentadoria por invalidez: 198 dias;
- Aposentadoria por idade: 77 dias;
- Benefício de Prestação Continuada para idosos: 94 dias;
- Pensão por morte: 68 dias;
- Salário-maternidade: 42 dias.
Com o acordo, o INSS conseguiu ampliar o prazo para a concessão dos dois benefícios que mais acumulam pedidos: auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência.
Os prazos para os dois benefícios só passarão a valer no fim de dezembro. Mesmo assim, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirma que o Instituto vem realizando adaptações no sistema para reduzir a burocracia.
Além disso, vem aumentando o número de servidores e automatizando os procedimentos. Diante disso, o efeito das mudanças deve ser percebido ao longo dos próximos meses. “A gente não adota medida e ela dá efeito imediato”, Rolim.
Segundo o presidente do INSS, o órgão está trabalhando e se adaptando para atender os prazos estabelecidos no acordo. O instituto afirma que dos mais de 2 milhões de pedidos em espera, 500 mil são de perícias médicas agendadas.
As perícias do INSS estão com atendimento reduzido devido ao número reduzido de médicos e de locais aptos para o exame. Por esse motivo, o órgão está desenvolvendo a perícia online.