Reformulação do Bolsa Família é defendida pelo ex-presidente Lula. Há meses o governo federal debate a possibilidade de ampliar a atuação do principal projeto social do país. O atual chefe de estado, Jair Bolsonaro, afirmou que o assunto está com foco central em sua agenda, tendo início para implementação em novembro.
O novo Bolsa Família tem sido assunto na imprensa há meses, mas até o momento não pode ser consolidado. De acordo com o governo federal, a proposta deverá ser implementada assim que for encerrada a concessão do auxílio emergencial, havendo assim uma transferência de recursos.
Lula afirma que o Bolsa Família precisa ser priorizado
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado sobre a atuação do atual governo com foco no Bolsa Família.
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Em resposta, o possível candidato afirmou que enxerga a necessidade de expandir o projeto, uma vez em que há mais de 20 milhões de brasileiros passando fome.
“Eu penso que se o Bolsonaro acha que é possível tirar proveito disso aumentando o programa, ele tem que aumentar mesmo. É preciso criar também um comitê de enfrentamento com auxílio emergencial. O que eu quero é que o povo brasileiro possa voltar a tomar café, almoçar e jantar todo dia. Nós temos mais de 20 milhões de pessoas passando fome. Que país é esse que virou a sexta economia do mundo e agora retrocedeu? Então, eu acho que o Bolsa Família precisa sim ser consolidado”, disse o ex-presidente.
De acordo com os planos de Bolsonaro, em 2022 o projeto passaria a ter um valor médio de R$ 300 por família, o que significa um aumento de 58%. No entanto, ainda não foi publicado o decreto que regulariza tais propostas.
“O dado concreto é que o Bolsa Família foi um sucesso E foi um dos programas mais aderidos em outros países. Na época fiquei muito feliz quando a ONU citou que o Brasil tinha saído do mapa da fome“, completou Lula.
Os planos de Bolsonaro para o Bolsa Família
Mesmo sem validação, o presidente já anunciou uma série de futuras reformas no programa. A principal delas é a ampliação da mensalidade, como mencionado acima, mas há ainda seu interesse em inserir mais de 5 milhões de famílias na folha orçamentária do projeto.
Até o momento as propostas anunciadas foram:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
- Digitalização do cadastro através de aplicativo exclusivo
- Aumento na renda mínima para a inclusão de novos segurados
Bolsonaro afirmou ainda que deseja integrar o Bolsa Família a demais programas sociais, como o carteira verde e amarela. De modo que inclua a população no mercado de trabalho e não se torne dependente exclusivamente do BF.
Pressão da Defensoria Pública
É válido ressaltar que o chefe de estado vem sendo ainda pressionado pela Defensoria Pública da União para validar a reforma do Bolsa Família. Na última semana, a DPU aprovou uma proposta onde obriga o governo a atuar com maior foco em sua agenda social.
“O Bolsa Família é um beneficio bem focalizado para as famílias mais vulneráveis, mas há uma promessa de que o Estado deve prover o mínimo necessário para as pessoas sobreviverem em seu território e o programa não é suficiente para cumprir essa obrigação“, pontuou Ed Fuloni, defensor público que integra o comitê da renda básica da DPU.
Atuais mensalidades do Bolsa Família
- Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
- Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
- Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família