A Medida Provisória 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial nacional para professores da educação básica, foi aprovada pelo Senado Federal.
A partir de 2026, o valor mínimo de remuneração será de R$ 5.130,63, representando um aumento significativo para a categoria em todo o Brasil.
O texto, que já segue para sanção presidencial, prevê um reajuste de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77.
Este aumento representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada em 2025, conforme divulgado pelo governo federal.
A aprovação representa a consolidação de uma nova fórmula para o cálculo do reajuste anual, que agora considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
Essa nova metodologia garante um percentual de aumento mais expressivo em comparação com a fórmula antiga, que resultaria em apenas 0,37% para 2026.
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O impacto financeiro estimado para estados e municípios com a nova política de valorização salarial é de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O piso nacional dos professores serve como referência para a remuneração em redes de ensino públicas e influencia diretamente negociações salariais em diversas regiões do país, garantindo maior dignidade e reconhecimento à profissão.
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