Valor fixo e variável do Bolsa Família sofrerão alteração com aprovação na Câmara

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o valor fixo e variável do Bolsa Família será dobrado durante a pandemia. Com isso, três benefícios do programa assistencial terão o valor pago multiplicados.

Valor fixo e variável do Bolsa Família sofrerão alteração com aprovação na Câmara
Valor fixo e variável do Bolsa Família sofrerão alteração com aprovação na Câmara (Imagem: montagem/FDR)

O Bolsa Família é destinado as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Dessa maneira, tem como intuito acabar com a fome e a pobreza e garantir a segurança alimentar, educacional, acesso à saúde e assistência social.

Para ser beneficiado é necessário que a família tenha uma renda per capita mensal de até R$ 89,00 ou de até R$ 178,00. Na última situação, é preciso ter em sua composição gestante, nutriz ou crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Com isso, atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A seleção é feita por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.

O valor pago no Bolsa Família é variável, conforme a composição familiar. Essa variação acontece porque o programa é composto por diferentes benefícios, sendo cada um específico para cada situação:

  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Diante disso, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que sugere dobrar o valor dos benefícios fixos e variáveis. O pagamento ampliado deve durar até o fim da situação de calamidade pública gerada pela pandemia.

A primeira sugestão é dobrar o valor pago no benefício básico destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Hoje esse benefício é conhecido como Benefício de superação à pobreza e paga R$ 89. Com a proposta aprovada o benefício passará a pagar R$ 178.

Outro benefício que terá o pagamento dobrado são os considerados variáveis. Porém, esses só contemplam as famílias que tenham em sua composição gestante, nutriz ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.

Esse paga, atualmente, R$ 41 e passará a pagar R$ 82, limitado ao pagamento de cinco benefícios. Por fim, a proposta sugere dobrar o Benefício variável jovem passando de R$ 48 para R$ 96.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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