Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o valor fixo e variável do Bolsa Família será dobrado durante a pandemia. Com isso, três benefícios do programa assistencial terão o valor pago multiplicados.
O Bolsa Família é destinado as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Dessa maneira, tem como intuito acabar com a fome e a pobreza e garantir a segurança alimentar, educacional, acesso à saúde e assistência social.
Para ser beneficiado é necessário que a família tenha uma renda per capita mensal de até R$ 89,00 ou de até R$ 178,00. Na última situação, é preciso ter em sua composição gestante, nutriz ou crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Com isso, atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A seleção é feita por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
O valor pago no Bolsa Família é variável, conforme a composição familiar. Essa variação acontece porque o programa é composto por diferentes benefícios, sendo cada um específico para cada situação:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Diante disso, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que sugere dobrar o valor dos benefícios fixos e variáveis. O pagamento ampliado deve durar até o fim da situação de calamidade pública gerada pela pandemia.
A primeira sugestão é dobrar o valor pago no benefício básico destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Hoje esse benefício é conhecido como Benefício de superação à pobreza e paga R$ 89. Com a proposta aprovada o benefício passará a pagar R$ 178.
Outro benefício que terá o pagamento dobrado são os considerados variáveis. Porém, esses só contemplam as famílias que tenham em sua composição gestante, nutriz ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
Esse paga, atualmente, R$ 41 e passará a pagar R$ 82, limitado ao pagamento de cinco benefícios. Por fim, a proposta sugere dobrar o Benefício variável jovem passando de R$ 48 para R$ 96.
