Projeto de lei pode dobrar as mensalidades do Bolsa Família. Nessa semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados validou um PL que tem como finalidade duplicar o valor das mensalidades do BF. De acordo com o texto, a medida será válida enquanto durar o período de calamidade pública pela pandemia.
Os segurados do Bolsa Família poderão sofrer reajustes em sua renda. A tradicional mensalidade concedida pelo projeto pode ser multiplicada caso o Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) seja aceito pelo governo federal.
Detalhes do projeto
O texto sugere que todos os inscritos no Bolsa Família passem a receber o dobro da mensalidade durante o período da pandemia do novo coronavírus. Isso significa que aqueles com o valor mínimo de R$ 89 terão acesso a um novo salário de R$ 178.
“As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade de as famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, afirmou a relatora.
Para as gestantes, nutrizes e famílias com crianças de 0 a 15 anos, a mensalidade mínima de R$ 41 será aumentada para R$ 82. Cada família terá direito a somar o abono em até 5 dependentes, o que significa um valor total de R$ 410.
Já no caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, o benefício extra de R$ 48 subirá para R$ 96, sendo mantido ainda o limite de duas concessões R$ 192 por cadastro. O projeto enfatiza ainda que mesmo aqueles vinculados ao auxílio emergencial deverão ser contemplados.
Nesse caso, se o sujeito avaliar que é mais vantajoso receber as parcelas em dobro do que ter acesso ao coronavoucher, o ministério da cidadania deverá assim fazer a substituição das pastas. O cidadão deverá ser enquadrado na folha com o maior valor orçamentário.
Até o momento a proposta tramita em caráter conclusivo e deverá ser enviada para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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