Boa Vista (RR) cria programa de auxílio para trabalhadores autônomos

Governo do Estado cria novo auxílio emergencial para os trabalhadores autônomos da Roraima. Nessa semana, foi validado o projeto de lei que irá conceder mensalidades de R$ 500 para classe afetada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício deverá ter um custo de R$ 15 milhões, ofertado ao longo dos próximos meses.

Boa Vista (RR) cria programa de auxílio para trabalhadores autônomos (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Boa Vista (RR) cria programa de auxílio para trabalhadores autônomos (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Enquanto o governo federal libera as parcelas do auxílio emergencial nacional, estados e municípios trabalham na aprovação de seus próprios programas de transferência de renda. Para quem mora na Boa Vista, Roraima, os trabalhadores autônomos acabam de ganhar um novo abono.

O projeto estava em debate há meses, mas teve sua validação concedida na última quinta-feira (01). Por meio dele, o governo injetará R$ 15 milhões na economia local, o que significa que cerca de 10 mil pessoas residentes do estado serão contempladas.

Detalhes do projeto

Para poder ser um beneficiário o cidadão precisa comprovar que atua enquanto autônomo, ele pode exercer seu ofício como motoristas de aplicativos, microempreendedores individuais, agricultores e trabalhadores do setor cultural.

Ainda não foram liberadas as informações sobre o processo de cadastramento e triagem, mas a precisão é de que os contemplados formalizem a concessão ainda em julho.

A proposta deverá vigorar enquanto houver o período de calamidade pública, sendo inicialmente liberadas três parcelas de R$ 500.

“São com essas considerações, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, que submeto este Projeto de Lei à elevada apreciação de Vossas Excelências, solicitando que sua tramitação e aprovação façam-se em regime de urgência, de acordo com o disposto no art. 42 da Constituição do Estado de Roraima”, cita trecho do documento.

Com a validação na última semana, o programa passará a ser encaminhado para as secretarias responsáveis de modo que seja elaborado seu plano de execução. A previsão é de que o benefício chegue nas mãos do cidadão através de um cartão social a ser desenvolvido.

Se iniciada em agosto, a transferência de renda deverá perdurar até o mês de outubro. Posteriormente, caberá ao governo estadual decidir se irá renova-la ou não a depender dos desdobramentos do novo coronavírus.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial federal e estaduais, acompanhe nossa página exclusiva do projeto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.