Governo do Estado cria novo auxílio emergencial para os trabalhadores autônomos da Roraima. Nessa semana, foi validado o projeto de lei que irá conceder mensalidades de R$ 500 para classe afetada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício deverá ter um custo de R$ 15 milhões, ofertado ao longo dos próximos meses.
Enquanto o governo federal libera as parcelas do auxílio emergencial nacional, estados e municípios trabalham na aprovação de seus próprios programas de transferência de renda. Para quem mora na Boa Vista, Roraima, os trabalhadores autônomos acabam de ganhar um novo abono.
O projeto estava em debate há meses, mas teve sua validação concedida na última quinta-feira (01). Por meio dele, o governo injetará R$ 15 milhões na economia local, o que significa que cerca de 10 mil pessoas residentes do estado serão contempladas.
Detalhes do projeto
Para poder ser um beneficiário o cidadão precisa comprovar que atua enquanto autônomo, ele pode exercer seu ofício como motoristas de aplicativos, microempreendedores individuais, agricultores e trabalhadores do setor cultural.
Ainda não foram liberadas as informações sobre o processo de cadastramento e triagem, mas a precisão é de que os contemplados formalizem a concessão ainda em julho.
A proposta deverá vigorar enquanto houver o período de calamidade pública, sendo inicialmente liberadas três parcelas de R$ 500.
“São com essas considerações, Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados, que submeto este Projeto de Lei à elevada apreciação de Vossas Excelências, solicitando que sua tramitação e aprovação façam-se em regime de urgência, de acordo com o disposto no art. 42 da Constituição do Estado de Roraima”, cita trecho do documento.
Com a validação na última semana, o programa passará a ser encaminhado para as secretarias responsáveis de modo que seja elaborado seu plano de execução. A previsão é de que o benefício chegue nas mãos do cidadão através de um cartão social a ser desenvolvido.
Se iniciada em agosto, a transferência de renda deverá perdurar até o mês de outubro. Posteriormente, caberá ao governo estadual decidir se irá renova-la ou não a depender dos desdobramentos do novo coronavírus.
Para mais informações sobre o auxílio emergencial federal e estaduais, acompanhe nossa página exclusiva do projeto.
