A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (17) a ampliação de categorias prioritárias para a vacinação da COVID-19. Com isso, foram incluídos bancários, empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos.
O Projeto de Lei (PL) 1011/20 que estabelece a ampliação da vacinação da COVID em grupos prioritários foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para análise no Senado Federal.
Essa é uma atualização do PL aprovado no mês de março que definiu 16 categorias prioritárias para a vacinação da COVID. Com a nova aprovação, a lista passa para 19 profissionais. Para que seja formalizado é preciso passar pela aprovação no Senado Federal.
O texto original era do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) em parceria com outros parlamentares. Nesse foram incluídos os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias.
Porém, o projeto foi alterado pela relatora deputada Celina Leão (PP-DF) que incluiu as outras três categorias.
O PL também aprova a alteração no Plano Nacional de Educação (PNE), com o intuito de realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior (Encceja Exterior).
Essa prova serve para certificar competências de jovens e adultos brasileiros que residem fora do país.
Grupos prioritários para vacinação da COVID
- Profissionais de saúde;
- Idosos;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas com doenças crônicas;
- Pessoas que tiveram embolia pulmonar;
- Povos indígenas;
- Caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas;
- Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário;
- Trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros;
- Agentes de segurança pública e privada;
- Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, bem como dos conselheiros tutelares;
- Trabalhadores da educação do Ensino Básico;
- Coveiros e agentes funerários;
- Taxistas e os mototaxistas;
- Profissionais que trabalham em farmácias;
- Profissionais de limpeza pública e os oficiais de justiça.
Comorbidades prioritárias para receber a vacinação da COVID
- Anemia falciforme;
- Arritmias cardíacas;
- Cardiopatias congênita no adulto;
- Cirrose hepática;
- Cor-pulmonale;
- Diabetes mellitus;
- Dispositivos cardíacos implantados;
- Doença cerebrovascular;
- Doença renal crônica;
- Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;
- Hipertensão Arterial;
- Hipertensão pulmonar;
- Insuficiência cardíaca;
- Miocardiopatias;
- Obesidade mórbida;
- Pericardiopatias;
- Pneumopatias crônicas graves;
- Próteses valvares;
- Síndrome de Down;
- Síndromes coronarianas;
- Valvopatias.
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