Há algum tempo o Governo Federal tem se mobilizado na tentativa de privatizar a Eletrobras. Agora, parece que este desejo se tornará realidade.
A intenção está diretamente ligada ao fato de que esta privatização resultará na arrecadação de um montante no valor aproximado de R$ 25 bilhões. A expectativa é para que a medida seja concluída até dezembro de 2021.
Atualmente, o Governo Federal obtém um lucro na margem de R$ 16,2 milhões através dos serviços prestados pela estatal. Nota-se uma diferença financeira expressiva entre os números apresentados em cada situação.
A Eletrobras é uma empresa de distribuição de energia elétrica, a qual possui mais de 120 usinas de geração de energia por todo o país, sendo que 80% corresponde à base hidráulica. Ao todo, as usinas possuem uma capacidade superior a 51 mil WM, contando com o apoio de 366 subestações.
A Medida Provisória (MP) que dispõe sobre a privatização da Eletrobras através da capitalização, implicará na emissão de ações extraordinárias que devem ser votadas sem a compra de pareceres. Desta forma, a parte que está em posse do Governo Federal deverá ser diluída.
A MP ainda exige que toda a estrutura societária seja atualizada. Para isso, haverá a criação de uma estatal que concederá o gerenciamento tanto da Eletrobras Termonuclear quanto da Itaipu Binacional à União.
O texto também prevê a contratação de térmicas a gás natural, bem como pequenas centrais hidrelétricas mediante a prorrogação do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Se tudo ocorrer como planejado, os funcionários da Eletrobras serão autorizados a comprar ações que antes estavam na titularidade da União, possibilitando o reaproveitamento desses trabalhadores em demais empresas públicas. A decisão sobre o remanejamento ficará por conta do Executivo Federal.
Se tratando dos recursos oriundos da outorga e eventual superávit do novo modelo da estatal após a privatização, estes serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Brasileiros afetados com a privatização da Eletrobras
O intuito desta ação é baratear os valores cobrados perante o consumo residencial e de pequenos estabelecimentos comerciais. Neste mesmo sentido, um quarto do superávit da nova Eletrobras será aplicado no investimento de programas de transferência de renda.
Para que o texto da MP não perca a validade, ele precisa ser votado no Congresso Nacional até o dia 22 de junho. Na oportunidade, a economista da Toro Investimentos, Thayná Vieira, declarou que a privatização da Eletrobras consiste em uma iniciativa positiva para que haja um bom desempenho na estatal diante dos milhões que a companhia visa obter ao promover melhorias.
“O movimento de queda observado nas ações da Eletrobras está relacionado à realização de lucros por parte dos investidores, após as altas recentes observadas no ativo”, completou a economista.
Analisando todos os pontos, nota-se que dois temas se sobressaem se tratando da privatização da Eletrobras. Um deles surgiu após a intenção de contratar seis mil megawatts de energia gerada por usinas termelétricas movidas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No entanto, especialistas acreditam que tal atitude iria resultar no aumento da conta de luz, tendo em vista que o consumidor seria obrigado a arcar com os custos dos gasodutos responsáveis pelo abastecimento das usinas.
Ao mesmo tempo, o Governo acredita que a desestatização da Eletrobras possa reduzir os preços cobrados diretamente ao consumidor, é o que diz o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).
“A empresa se tornará uma corporação, permitirá que R$ 25 bilhões sejam arrecadados e que metade vá para reduzir a conta da energia, para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], para que o consumidor possa ter redução na sua conta de energia”, disse.
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