Sob possibilidade de privatização da Eletrobras, governo afirma que as contas de luz ficarão mais baratas. Nessa semana, o ministério de minas e energia liberou uma nota falando sobre o futuro elétrico do país. De acordo com o texto, havendo a venda da estatal as tarifas para consumidores ficarão até 7,36% mais baratas.
Há semanas o governo federal vem debatendo a possibilidade de privatização da Eletrobras. Considerada a principal produtora de energia do país, a estatal está prestes a ser vendida.
Desde maio uma medida provisória validando a discursão foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Setor elétrico contesta decisão
Apesar da publicidade positiva do governo, as empresas de energia elétrica estão fortemente na oposição da privatização. Por unanimidade elas afirmam que as contas de luz ficarão ainda mais caras, gerando um custo extra de mais de R$ 41 bilhões aos consumidores residenciais e industriais.
No entanto, o ministério de minas e energia afirma que com a aprovação da MP as taxações ficarão reduzidas para industrias em:
- 5,10% no cenário “conservador”;
- 6,34% no cenário “base”;
- 7,36% no cenário “arrojado”.
Já no caso dos consumidores domésticos, onde a compra de energia ocorre diretamente do distribuidor, a previsão é de:
- Alta de 0,32% no cenário “conservador”;
- Sem impacto (0%) no cenário “base”;
- Queda de 0,81% no cenário “arrojado”.
“Estamos prestando todas as informações com dados provenientes da área técnica do ministério, mas também da Agência Nacional de Energia Elétrica, Câmara Comercializadora de Energia Elétrica e Empresa de Pesquisa Energética”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, alegando que a queda das tarifas ocorrerá já a partir de 2022.
Exigências para a privatização
Diante do debate sobre venda ou não venda da Eletrobrás, o texto que consolida seu repasse apresentou as seguintes exigências:
- Contratação prévia de 6 megawatts de termelétricas movidas a gás, sendo mil megawatts no Nordeste (em estado que não tenha suprimento de gás natural) e o restante nas regiões Norte e Centro-Oeste;
- Criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de pelo menos 50% nos próximos leilões de energia nova, limitado a 2 mil megawatts;
- Prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
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