Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros?

INSS amplia os prazos de resposta para a concessão de seus benefícios. Nessa quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social passou a mudar o tempo mínimo de análise dos benefícios previdenciários. A decisão foi motivada mediante a situação do novo coronavírus que superlotou o sistema do órgão.

Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros? (Imagem: FDR)
Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros? (Imagem: FDR)

Com a quantidade de recorrências ao INSS amplificadas, o órgão vem enfrentando dificuldades para manter o fluxo de suas análises.

Funcionários afirmam que não há equipe o suficiente diante da atual demanda, além disso com a reforma da previdência em 2019 os sistemas ainda estão desatualizados.

Prorrogação de prazo

Para poder reduzir o número de seus processos na justiça, o INSS acaba de dilatar o prazo de análise de seus benefícios. A decisão foi anunciada pelo presidente da instituição, Leonardo Rolim, afirmando que espera conseguir reduzir o número de pessoas nas filas de espera.

Para definir as novas datas o órgão contou com o apoio do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

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Confira a seguir os novos prazos de análise do INSS

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias

Pagamento de juros

É válido ressaltar que, mesmo se com os prazos acima o INSS atrasar as respostas de seus benefícios o cidadão passa a ter direito a receber os juros equivalente a todo o período de atraso.

O processo passa a ser encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá até dez dias para a conclusão da análise. O sujeito pode ainda recorrer a justiça solicitando a revisão e concessão total do abono.

Para entender como as mudanças afetam os brasileiros, basta pensar no período que você terá que aguardar entre o pedido e o tempo de resposta por seu benefício. No mínimo 1 mês e no máximo 3 meses, a depender da solicitação, sem contar na possibilidade de atraso.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.