Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros?

INSS amplia os prazos de resposta para a concessão de seus benefícios. Nessa quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social passou a mudar o tempo mínimo de análise dos benefícios previdenciários. A decisão foi motivada mediante a situação do novo coronavírus que superlotou o sistema do órgão.

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Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros? (Imagem: FDR)
Concessão de benefícios do INSS ganha novos prazos; como isso afeta brasileiros? (Imagem: FDR)

Com a quantidade de recorrências ao INSS amplificadas, o órgão vem enfrentando dificuldades para manter o fluxo de suas análises.

Funcionários afirmam que não há equipe o suficiente diante da atual demanda, além disso com a reforma da previdência em 2019 os sistemas ainda estão desatualizados.

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Prorrogação de prazo

Para poder reduzir o número de seus processos na justiça, o INSS acaba de dilatar o prazo de análise de seus benefícios. A decisão foi anunciada pelo presidente da instituição, Leonardo Rolim, afirmando que espera conseguir reduzir o número de pessoas nas filas de espera.

Para definir as novas datas o órgão contou com o apoio do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos de análise do INSS

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio reclusão 60 dias

Pagamento de juros

É válido ressaltar que, mesmo se com os prazos acima o INSS atrasar as respostas de seus benefícios o cidadão passa a ter direito a receber os juros equivalente a todo o período de atraso.

O processo passa a ser encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá até dez dias para a conclusão da análise. O sujeito pode ainda recorrer a justiça solicitando a revisão e concessão total do abono.

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Para entender como as mudanças afetam os brasileiros, basta pensar no período que você terá que aguardar entre o pedido e o tempo de resposta por seu benefício. No mínimo 1 mês e no máximo 3 meses, a depender da solicitação, sem contar na possibilidade de atraso.

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