Senado analisa projeto de socorro aos agricultores mais vulneráveis

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 823/21 que visa ajudar os agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social. Agora, a proposta de socorro aos agricultores mais vulneráveis está sendo analisada pelo Senado Federal.

Senado analisa projeto de socorro aos agricultores mais vulneráveis
Senado analisa projeto de socorro aos agricultores mais vulneráveis (Imagem: Pexels)

O Projeto de socorro aos agricultores mais vulneráveis tem como objetivo minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19 aos produtores. Caso seja aprovado no Senado, seguirá para ser sancionado pelo Executivo.

Após todo esse processo, ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. A proposta de socorro aos agricultores mais vulneráveis é um substitutivo apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator do projeto.

Dessa maneira, substitui o projeto original apresentado pelos deputados do PT. A votação na Câmara aconteceu de forma simbólica, já que havia um acordo entre as bancadas partidárias. Portanto, não foi realizada a contagem de votos.

O socorro aos agricultores mais vulneráveis também irá beneficiar os empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e os aquicultores. Os agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza receberão um Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.

O objetivo é incentivar a produção, mesmo durante a pandemia. O Fomento não poderá ser destinado aos benefícios previdenciários rurais. O valor da ajuda será de R$ 2.500 por família. As famílias chefiadas por mulheres receberão R$ 3.000.

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Os agricultores familiares poderão contar com a ajuda da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Com isso, será possível realizar um projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar.

O projeto pode conter a construção de fossas sépticas, cisternas ou outras formas de acesso à água para consumo humano e/ou produção de alimentos. A consultoria será paga pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Para cada projeto a Ater receberá R$ 100 da Anater.

Com a indicação de construção, a ajuda do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural aumentará para R$ 3.500. Segundo o Deputado Federal, coordenador do núcleo agrário do partido, Pedro Uczai (PT), “[o projeto] tem o objetivo de diminuir a miséria no campo e os preços dos alimentos”.

O relator do projeto lembrou que o Brasil tem cerca de 13,2 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza no campo. Esses dados foram divulgados pelo Cadastro Único.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.