Governo do Paraná cria auxílio emergencial para MEI e microempresas

Vários Estados estão adotando medidas visando à recuperação econômica da região e a permanência das empresas. Diante disso, o governo do Paraná anunciou um auxílio emergencial voltado para o Microempreendedor Individual (MEI) e microempresas.

Governo do Paraná cria auxílio emergencial para MEI e microempresas
Governo do Paraná cria auxílio emergencial para MEI e microempresas (Imagem: Rodrigo Félix Leal/AEN)

Com a 2ª onda da pandemia e a necessidade de adotar medidas sociais mais restritivas muitas empresas estão enfrentando dificuldade para continuar funcionando. Para piorar a situação o Brasil corre o risco de enfrentar uma terceira onda da doença.

Diante disso, o governo do Paraná criou um auxílio emergencial regional destinado aos MEIs e microempresas. O benefício será de R$ 250 e será pago por dois ou quatro meses. A duração do pagamento dependerá do setor e tamanho da empresa.

O pacote econômico de ajuda aos empresários e empreendedores foi apresentado no início de abril pelo governador do Paraná Ratinho Junior (PSD). A ideia é ajudar as empresas que mais estão sendo afetadas pela pandemia.

Dessa maneira, o auxílio emergencial do Paraná para MEIs e microempresas contemplará os setores de vestuário, bares e transporte de passageiros. Para também ajudar os empreendedores, o governo do Estado prorrogou o pagamento do ICMS.

Além disso, prorrogou por mais 120 dias a validade das certidões negativas de débitos tributários. De acordo com o governador, as medidas restritivas foram duras mais necessárias. Porém, “é preciso manter um equilíbrio entre saúde e economia”.

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Essa é a segunda medida adotada por Ratinho Júnior que visa minimizar os impactos gerados pela pandemia aos empresários. No mês de março do ano passado, o governo disponibilizou um pacote de financiamento.

O pacote econômico custou R$ 1 bilhão e foi destinado aos trabalhadores autônomos, micro, pequenas e médias empresas do estado. Com a linha de crédito os empresários puderam manter seus funcionários mesmo de portas fechadas.

O novo pacote econômico precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A votação irá acontecer nos próximos dias em caráter de emergência. A previsão é que sejam utilizados R$ 59,6 milhões para ajudar 86,7 mil empresas.

O recurso usado para bancar o novo pacote econômico será do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

De acordo com a proposta enviada as empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão quatro parcelas de R$ 250. Os MEIs de seis setores terão direito a duas parcelas de mesmo valor.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.