Auxílio emergencial de SP e RJ: Como vão funcionar os pagamentos?

Pontos-chave
  • Com o avanço da pandemia de Covid-19 muitos Estados começaram a pagar ou anunciaram o auxílio emergencial regional;
  • O Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro foram um dos que anunciaram o pagamento de uma ajuda financeira para a população mais carente;
  • O Supera Rio foi o auxílio emergencial aprovado no Estado do Rio de Janeiro no mês de fevereiro deste ano.

Com o avanço da pandemia de Covid-19 muitos estados começaram a pagar ou anunciaram o auxílio emergencial regional. Os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro foram um dos que anunciaram o pagamento de uma ajuda financeira para a população mais carente.

Auxílio emergencial de SP e RJ: Como vão funcionar os pagamentos?
Auxílio emergencial de SP e RJ: Como vão funcionar os pagamentos? (Imagem: Pedro Kirilos/Riotur)

O Supera Rio foi o auxílio emergencial aprovado no Estado do Rio de Janeiro no mês de fevereiro deste ano. No mesmo mês o governador Cláudio Castro sancionou o programa que visa pagar parcelas de R$ 200 a R$ 300 as famílias mais carentes.

O valor a ser recebido dependerá da composição familiar. Dessa maneira, receberá o menor valor as famílias que não possuírem filhos. Já as famílias com um filho ganharão R$ 250 mensais, e os beneficiários com dois filhos ou mais, a parcela será de R$ 300.

De acordo com o governo do Estado o auxílio deve ser pago até o fim deste ano. O programa também contempla os guias de Turismo. Como o Estado tem como principal fonte econômica o turismo são esses profissionais os mais afetados.

Além disso, o Supera Rio irá disponibilizar linhas de crédito de até R$ 50 mil para as micro e pequenas empresas do Estado.

O empréstimo também deve contemplar outros profissionais que estão sofrendo com a crise econômica gerada pela pandemia, como:

  • Agentes e produtores culturais;
  • Agricultores familiares;
  • Cooperativas e associações de pequenos produtores;
  • Empreendimentos da economia popular solidária;
  • Micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares;
  • Microempreendedores individuais (MEIs);
  • Negócios de impacto social;
  • Profissionais autônomos;
  • Profissionais da beleza.

O crédito poderá ser pago em até 60 meses, ou seja, em até 5 anos. O programa irá disponibilizar uma carência de seis meses a um ano. São vários programas dentro de um só, mas para participar e receber a ajuda é necessário atender a alguns requisitos:

  • Deve residir no Estado do Rio de Janeiro;
  • Deve ter mais de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
  • Não pode receber benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;
  • Não pode estar preso em regime fechado;

Mesmo o auxílio emergencial do Rio de Janeiro tendo sido sancionado no mês de fevereiro até o momento não foi realizado nenhum pagamento. Além disso, o governo do Estado não divulgou a data de início do pagamento, mesmo tendo se passado mais de três meses.

Auxílio emergencial de São Paulo

O Bolsa do Povo, apresentado pelo governador de SP, João Doria, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi aprovado. O programa prevê o pagamento de parcelas que variam entre R$ 100 e R$ 500.

O auxílio emergencial do Estado de São Paulo irá unificar benefícios já existentes: Auxílio Desemprego, Renda Cidadã, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Aluguel Social.

Auxílio emergencial de SP e RJ: Como vão funcionar os pagamentos?
Auxílio emergencial de SP e RJ: Como vão funcionar os pagamentos? (Imagem: Tierra Mallorca/Unsplash)

O programa Bolsa do Povo irá custar R$ 1 bilhão, sendo R$ 400 milhões retirados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Educação e do Centro Paula Souza. A outra parte, os R$ 600 milhões serão do cofre estadual.

O Bolsa Trabalho será uma atualização do Auxílio Desemprego. Dessa maneira, prevê gerar até 20 mil oportunidades de empregos para os paulistanos. O vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, será o responsável por fiscalizar o andamento do projeto.

A ideia é contratar pais e mães de estudantes matriculados nas escolas públicas. Esses irão trabalhar por até quatro horas diárias atuando na rede estadual de ensino, com uma remuneração de R$ 500.

O Renda Cidadã será aumentado para R$ 100 e deve ampliar o número de beneficiários. O Ação Jovem também será alterado contemplando um maior número de jovens. Esse programa é destinado aos jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O Aluguel Social irá disponibilizar uma ajuda para que as famílias possam fazer a locação de imóveis. Dessa maneira, o programa só irá contemplar aqueles que não possuem moradia própria e não têm condições financeiras de bancar tal despesa.

Por fim, o Governo de São Paulo, por meio do Bolsa do Povo, irá ajudar atletas disponibilizando bolsas de incentivo ao esporte. Não foi informado o valor e os critérios de seleção para a ajuda.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.