Auxílio emergencial ganha mais parcelas! O que já foi confirmado até o momento?

Ao que tudo indica o auxílio emergencial 2021 ganhará mais duas parcelas. A prorrogação incluirá o pagamento dos benefícios nos meses de agosto e setembro. 

O tema tem sido debatido nos últimos dias entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Cidadania e Economia, João Roma e Paulo Guedes, respectivamente. Os políticos apresentaram dois argumentos como justificativa para essa nova proposta. 

O primeiro caminha em conjunto com o calendário de vacinação contra a Covid-19. O Governo Federal está ciente de que imprevistos podem acontecer a todo o momento, comprometendo a imunização da população brasileiro. 

É preciso reforçar que a vacinação é vista como o principal meio capaz de promover a retomada no cenário econômico do país. Isso porque, quanto mais pessoas foram imunizadas, maior será a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho que, gradativamente, poderá retomar as atividades sem se preocupar com medidas drásticas e repentinas em virtude do cenário caótico da pandemia. 

Vale mencionar que, o seguimento do calendário de vacinação depende da distribuição de novas remessas por parte do Ministério da Saúde. Foi então que Paulo Guedes ainda sugeriu a possibilidade de o auxílio emergencial não ser prorrogado só até setembro, mas também, até o mês de outubro. Tudo depende do ritmo do esquema vacinal.

“Devemos renová-lo pelos próximos dois meses, porque a pandemia deve estar controlada em setembro. Esse é o prazo que os governadores de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul estão dizendo que a população adulta estará vacinada”, afirmou o ministro.

Bolsa Família

O segundo argumento apresentado pelos políticos, é o de que o Governo Federal precisa de mais tempo para concluir o texto de lançamento do novo Bolsa Família.

A previsão é para que o programa de transferência fosse lançado em um novo formato no mês de agosto de 2021, contudo o projeto ainda não foi finalizado. 

Desde a oferta inicial do auxílio emergencial ainda em 2020, o pagamento dos valores originais do Bolsa Família foi suspenso. A medida está ligada ao fato de que os bolsistas fazem parte do grupo de cidadãos com direito ao auxílio emergencial.

Vale reforçar que esse grupo não recebe os dois valores, eles devem escolher o que se mostrar mais vantajoso. 

Sendo assim, como a reformulação do novo Bolsa Família não foi concluída, se o calendário oficial do auxílio emergencial 2021 foi respeitado, ele terminará no próximo mês. Isso implicaria no desamparo financeiro destes cidadãos até que a situação quanto aos benefícios assistenciais fosse regularizada. 

Vale mencionar que entre as propostas do novo Bolsa Família, está a de elevar o valor mensal de R$ 190 para R$ 250. Além do mais, outros abonos extras deverão ser concedidos em situações específicas, como:

• Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
• Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
• Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;

A proposta do Governo Federal é promover três bolsas por mérito, sendo elas: escolar, esportivo e científico. A intenção é premiar os estudantes de famílias cadastradas no programa Bolsa Família pelo respectivo empenho em cada uma das áreas mencionadas. Esta ação conta com o apoio e parceria dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

O Governo Federal também sugere a criação de um aplicativo destinado exclusivamente aos cadastros de novos beneficiários. Atualmente este procedimento é feito por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) em uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Portanto, o gerenciamento inicial do programa é responsabilidade do município. 

Custos da prorrogação

Se o auxílio emergencial realmente for prorrogado por mais dois meses, ou seja, até setembro, isso implicaria em um gasto de R$ 18 milhões aos cofres da União. Deste total, R$ 11 bilhões provêm de créditos extraordinários, recursos poupados para situações a caráter de urgência.

Isso quer dizer que a verba em questão não está incluída no teto de gastos do Governo Federal quanto ao Orçamento de 2021. Enquanto isso, a diferença de R$ 7 bilhões se refere ao saldo da atual rodada do auxílio emergencial.

Em outras palavras, o saldo foi obtido através da nova regra implementada pelo Governo Federal de reavaliar mensalmente os cadastros dos beneficiários, com o objetivo de averiguar se permanecem enquadrados nos requisitos que dão direito ao benefício.

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