Cancelaram o pagamento do meu Bolsa Família; e agora? Veja o que fazer

Os beneficiários do Bolsa Família precisam atender há diversos requisitos e exigências para manter o recebimento do programa. Diante disso, é muito comum ter o benefício suspenso ou cancelado.

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Cancelaram o pagamento do meu Bolsa Família; e agora? Veja o que fazer
Cancelaram o pagamento do meu Bolsa Família; e agora? Veja o que fazer (Imagem: montagem/FDR)

O Bolsa Família foi criado em 2004 e, atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O programa se tratou da unificação e ampliação de benefícios criados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PMDB): Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação.

O valor pago aos beneficiários do Bolsa Família é variável, porém a média é de R$ 192. Isso ocorre porque o programa é composto por diversos benefícios. Além disso, o recebimento dependerá da composição familiar. É permitido acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício Jovem:

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  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Critérios para receber o Bolsa Família

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Exigências do Bolsa Família

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Suspensão e cancelamento do Bolsa Família

Ao ser identificado alguma irregularidade o beneficiário é notificado tendo o pagamento suspenso ou cancelado. Caso isso ocorra será necessário corrigir o problema em até seis meses, antes que tenham o cadastro desligado.

Dessa maneira, as informações no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal precisam estar atualizadas, e de acordo com o que o Bolsa Família exige dos beneficiados.

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Para saber qual foi o critério utilizado para suspender seu pagamento, procure um centro do CRAS ou o departamento da prefeitura do seu município responsável pelo Bolsa Família.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.