Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro

Pontos-chave
  • Após várias tentativas de substituir o Bolsa Família por outro programa de assistência social, o presidente decidiu manter o que já existe e ampliá-lo;
  • A primeira mudança, afirmada por Bolsonaro, é o aumento da média paga, passando de R$ 192 para R$ 250;
  • Para isso, será pago outros benefícios e, com isso, as famílias que forem contempladas terão o valor do Bolsa aumentado.

No final do ano passado o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o programa Bolsa Família passaria por mudanças em 2021. Até o momento não aconteceram às alterações, porém, muitas ampliações já foram divulgadas.

Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro
Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro (Imagem: montagem/FDR)

O Bolsa Família é pago desde 2004 e trata-se de uma unificação de benefícios. Atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A média paga pelo governo a cada uma delas é de R$ 192. Para receber a ajuda assistencial é necessário atender há alguns requisitos:

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Valor do Bolsa Família

  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Dessa maneira, o valor recebido pelas famílias é variável, conforme a sua composição.

Cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Para continuar recebendo a ajuda financeira é preciso cumprir algumas exigências:

Educação:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

Saúde:

  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Bolsa Família 2021

Após várias tentativas de substituir o Bolsa Família por outro programa de assistência social, o presidente decidiu manter o que já existe e ampliá-lo. Dessa maneira, a primeira mudança, afirmada por Bolsonaro, é o aumento da média paga, passando de R$ 192 para R$ 250.

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Para isso, será pago outros benefícios e, com isso, as famílias que forem contempladas terão o valor do Bolsa aumentado. Entre as sugestões estão o auxílio creche e bolsa para incentivo estudantil.

Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro
Reforma do Bolsa Família vai aumentar valor e criar novas regras para cadastro ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O auxílio creche já foi mencionado duas vezes, sendo que na primeira ocasião, com valor de R$ 52, foi muito criticado pelos especialistas em educação e economia. Após isso, foi sugerido um Voucher creche de R$ 250 para ajudar nas despesas do ensino.

Dessa maneira, esses iriam contemplar as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. A proposta é usar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar o Voucher. De acordo com o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida não desvia os recursos destinados à educação.

O governo já apresentou três possíveis incentivos educacionais. Com isso, alunos de diferentes faixas etárias e ano escolar irá receber incentivo para o sucesso na escola e nos estudos:

  • Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
  • Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de R$ 1.000,00para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.

Além da ampliação no valor é possível que seja aumentado a quantidade de beneficiários. Hoje, o programa atende 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Porém, há uma lista de espera gigantesca para ser atendida.

Por fim, o governo pretende acabar com a função das prefeituras nas inscrições do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para programas sociais. Dessa maneira, o cadastro passaria a ser online, por meio de um aplicativo.

Com isso, o governo pretende economizar o custo em segurança de dados e evitar fraudes. O app será desenvolvido e deve funcionar como o que foi criado para as inscrições no auxílio emergencial do ano passado.

Na plataforma também será possível resolver problemas com os dados e consultar informações.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.