Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!

Pontos-chave
  • Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela;
  • Novo programa habitacional é distribuído em três grupos;
  • Casa Verde e Amarela permite financiamento para reformas.

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009 pelo governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, em agosto do ano passado ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!
Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor! (Imagem: RPS Engenharia)

A principal mudança pôde ser vista mediante a exclusão da faixa de renda mais baixa do Minha Casa Minha Vida, que era de R$ 1,8 mil sem a incidência de juros. De agora em diante, para financiar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela, é preciso se enquadrar em um dos três grupos estabelecidos pelo Governo Federal. 

Por exemplo, as famílias que antes apresentavam uma renda máxima de R$ 1,8 mil pelo Minha Casa Minha Vida, agora compõem o Grupo 1 do Casa Verde e Amarela. Ou seja, serão responsáveis por arcar com uma taxa na média de 4,25% no valor total do financiamento. 

A proposta do Casa Verde e Amarela é a de atender famílias que apresentarem uma renda mensal de até R$ 7 mil, incluídas em um dos três grupos. Além do mais, o novo programa habitacional também permite a aquisição de crédito para a reforma do imóvel ou retomada de obras suspensas.

Famílias residentes na área rural também podem acessar o Casa Verde e Amarela, desde que comprovem uma renda anual de, no máximo, R$ 84 mil. Este montante não considera benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários.

Veja a seguir as faixas e respectivas taxas de juros de cada um dos programas.

Minha Casa Minha Vida

Faixa Juros
1 Sem juros – prestações de até R$ 270
1,5 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
2 5% a 7% (não cotista do FGTS) e 5% a 6,5% (cotista do FGTS)
3 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS)

Casa Verde e Amarela

Grupo Juros – Sul, Sudeste e Centro-Oeste Juros – Norte e Nordeste
1 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS) 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
2 5,5% a 7% (não cotista do FGTS) e 5% a 6,5% (cotista do FGTS) 5,25% a 7% (não cotista do FGTS) e 4,75% a 6,5% (cotista do FGTS)
3 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS) 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS)

Através do antigo Minha Casa Minha Vida, as famílias que possuíam renda de até 1,8 mil eram beneficiadas por subsídios capazes de facilitar a compra do imóvel. Nesta circunstância, o valor das prestações variava entre R$ 80 a R$ 270.

Agora, a aquisição do imóvel pelo Casa Verde e Amarela destina os subsídios no financiamento feito pelos cidadãos que compõem o Grupo 1. Estes também são contemplados pela regularização fundiária e melhorias habitacionais, ou seja, financiamento para reformas na casa ou apartamento. 

Norte e Nordeste

Lembrando que, embora o programa esteja em vigor em todos os Estados brasileiros, as regiões Norte e Nordeste deverão contar com benefícios específicos do Casa Verde e Amarela.

Nestas regiões as taxas de juros são menores, se comparadas às demais regiões brasileiras, mesmo que sofram variações com base na faixa de renda em que a família se enquadra.

Por exemplo, na situação de famílias com renda mensal de R$ 2 mil, haverá a redução de 0,5% na taxa de juros. Enquanto as famílias com renda mensal entre R$ 2 mil a R$ 2,6 mil, a redução será na margem de 0,25%.

Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!
Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor! (Imagem: FDR)

É importante mencionar que, recentemente o Governo Federal publicou novas regras destinadas à aquisição de imóveis pelo Casa Verde e Amarela.

As alterações são exclusivas para propriedades situadas na área urbana, as quais devem contar obrigatoriamente com saneamento básico, comércio local e serviços de transporte público no entorno do conjunto habitacional.

É essencial que os projetos habitacionais estejam de acordo com todos os requisitos básicos referentes à mobilidade urbana, acessibilidade, sustentabilidade, conforto ambiental e eficiência energética.

Os moradores do conjunto habitacional também devem ser contemplados por comércios e demais serviços instalados no entorno.

As obras do Casa Verde e Amarela também devem respeitar os padrões de qualidade, durabilidade e segurança em todos os âmbitos da habitação.

Vale ressaltar que a construção deve ocorrer em uma área urbana já consolidada ou com capacidade de expansão urbana devidamente estabelecida pelo Plano Diretor ou legislação urbanística vigente no município em questão. 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.