Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!

Pontos-chave
  • Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela;
  • Novo programa habitacional é distribuído em três grupos;
  • Casa Verde e Amarela permite financiamento para reformas.

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009 pelo governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, em agosto do ano passado ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!
Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor! (Imagem: RPS Engenharia)

A principal mudança pôde ser vista mediante a exclusão da faixa de renda mais baixa do Minha Casa Minha Vida, que era de R$ 1,8 mil sem a incidência de juros. De agora em diante, para financiar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela, é preciso se enquadrar em um dos três grupos estabelecidos pelo Governo Federal. 

Por exemplo, as famílias que antes apresentavam uma renda máxima de R$ 1,8 mil pelo Minha Casa Minha Vida, agora compõem o Grupo 1 do Casa Verde e Amarela. Ou seja, serão responsáveis por arcar com uma taxa na média de 4,25% no valor total do financiamento. 

A proposta do Casa Verde e Amarela é a de atender famílias que apresentarem uma renda mensal de até R$ 7 mil, incluídas em um dos três grupos. Além do mais, o novo programa habitacional também permite a aquisição de crédito para a reforma do imóvel ou retomada de obras suspensas.

Famílias residentes na área rural também podem acessar o Casa Verde e Amarela, desde que comprovem uma renda anual de, no máximo, R$ 84 mil. Este montante não considera benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários.

Veja a seguir as faixas e respectivas taxas de juros de cada um dos programas.

Minha Casa Minha Vida

Faixa Juros
1 Sem juros – prestações de até R$ 270
1,5 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
2 5% a 7% (não cotista do FGTS) e 5% a 6,5% (cotista do FGTS)
3 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS)

Casa Verde e Amarela

Grupo Juros – Sul, Sudeste e Centro-Oeste Juros – Norte e Nordeste
1 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS) 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
2 5,5% a 7% (não cotista do FGTS) e 5% a 6,5% (cotista do FGTS) 5,25% a 7% (não cotista do FGTS) e 4,75% a 6,5% (cotista do FGTS)
3 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS) 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS)

Através do antigo Minha Casa Minha Vida, as famílias que possuíam renda de até 1,8 mil eram beneficiadas por subsídios capazes de facilitar a compra do imóvel. Nesta circunstância, o valor das prestações variava entre R$ 80 a R$ 270.

Agora, a aquisição do imóvel pelo Casa Verde e Amarela destina os subsídios no financiamento feito pelos cidadãos que compõem o Grupo 1. Estes também são contemplados pela regularização fundiária e melhorias habitacionais, ou seja, financiamento para reformas na casa ou apartamento. 

Norte e Nordeste

Lembrando que, embora o programa esteja em vigor em todos os Estados brasileiros, as regiões Norte e Nordeste deverão contar com benefícios específicos do Casa Verde e Amarela.

Nestas regiões as taxas de juros são menores, se comparadas às demais regiões brasileiras, mesmo que sofram variações com base na faixa de renda em que a família se enquadra.

Por exemplo, na situação de famílias com renda mensal de R$ 2 mil, haverá a redução de 0,5% na taxa de juros. Enquanto as famílias com renda mensal entre R$ 2 mil a R$ 2,6 mil, a redução será na margem de 0,25%.

Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor!
Minha Casa Minha Vida vs Casa Verde e Amarela: Compare e descubra o melhor! (Imagem: FDR)

É importante mencionar que, recentemente o Governo Federal publicou novas regras destinadas à aquisição de imóveis pelo Casa Verde e Amarela.

As alterações são exclusivas para propriedades situadas na área urbana, as quais devem contar obrigatoriamente com saneamento básico, comércio local e serviços de transporte público no entorno do conjunto habitacional.

É essencial que os projetos habitacionais estejam de acordo com todos os requisitos básicos referentes à mobilidade urbana, acessibilidade, sustentabilidade, conforto ambiental e eficiência energética.

Os moradores do conjunto habitacional também devem ser contemplados por comércios e demais serviços instalados no entorno.

As obras do Casa Verde e Amarela também devem respeitar os padrões de qualidade, durabilidade e segurança em todos os âmbitos da habitação.

Vale ressaltar que a construção deve ocorrer em uma área urbana já consolidada ou com capacidade de expansão urbana devidamente estabelecida pelo Plano Diretor ou legislação urbanística vigente no município em questão. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.