Posso apresentar receita médica para comprovar comorbidade na vacinação?

O Ministério da Saúde definiu o grupo com comorbidade prioritário para o recebimento das doses das vacinas contra a Covid-19. Diante disso, o Plano Nacional de Imunização (PNI) divulgou a lista das doenças que garantem a vacinação neste momento.

Posso apresentar receita médica para comprovar comorbidade na vacinação?
Posso apresentar receita médica para comprovar comorbidade na vacinação? (Imagem: Reprodução/Exame)

Diante disso, Estados e municípios têm realizado a sua campanha de vacinação com base na lista de comorbidade prioritária divulgada no PNI. Veja abaixo as situações que garantem o recebimento da dose:

  • Anemia falciforme;
  • Arritmias cardíacas: fibrilação e flutter atriais; e outras;
  • Cardiopatias congênita no adulto: crises hipoxêmicas, insuficiência cardíaca, arritmias e comprometimento miocárdico;
  • Cirrose hepática;
  • Cor-pulmonale;
  • Diabetes mellitus;
  • Dispositivos cardíacos implantados: marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência;
  • Doença cerebrovascular: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório ou demência vascular;
  • Doença renal crônica;
  • Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos;
  • Hipertensão Arterial;
  • Hipertensão pulmonar;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Miocardiopatias;
  • Obesidade mórbida;
  • Pericardiopatias;
  • Pneumopatias crônicas graves: doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave;
  • Próteses valvares: biológicas ou mecânicas;
  • Síndrome de Down;
  • Síndromes coronarianas: Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, entre outras;
  • Valvopatias: estenose ou insuficiência aórtica, estenose ou insuficiência mitral, estenose ou insuficiência pulmonar, estenose ou insuficiência tricúspide, e outras.

Documento para comprovar a comorbidade

De acordo com o Ministério da Saúde é preciso apresentar exames ou receitas médicas que comprovem a condição. Comprovando a comorbidade, portanto, a receita médica com o uso de medicamentos pode ser usada para comprovação.

Os pacientes que já são acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão pré-cadastrados de forma automática no sistema do PNI. Com isso, o direito ao recebimento da vacina já estará garantida.

Porém, em todos os casos é preciso apresentar, no dia da vacinação, um documento de identificação, comprovante de residência e documento que comprove a doença.

É importante levar uma cópia do documento de comprovação da comorbidade, pois será preciso deixar no local como comprovação do recebimento da vacina contra a Covid-19.

A lista das comorbidades pode ser dividida com base na demanda municipal. Porém, em todos os grupos devem ser priorizados os mais velhos. O Ministério deixa claro que os municípios e Estados possuem autonomia pra definir o seu plano de vacinação.