- Novo Bolsa Família pode passar a funcionar a partir de agosto;
- Governo quer digitalizar inscrição e ampliar valor das mensalidades;
- Projeto pode garantir reeleição de Bolsonaro em 2022.
Governo federal anuncia uma série de mudanças para o Bolsa Família em 2021. Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre uma possível reforma no principal projeto social brasileiro. Representantes administrativos como a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro, lançam propostas.
Enquanto a população do Bolsa Família recebe seus salários integrados ao auxílio emergencial, o governo federal parece estar trabalhando na reformulação do projeto.
Há indicativos de que a pasta passará por uma série de alterações, ampliando valores, número de contemplados e digitalizando o processo de inscrições.
O que dizem os representantes políticos?
O primeiro a falar sobre o novo Bolsa Família foi o próprio presidente, Jair Bolsonaro. De acordo com ele, assim que encerrada a folha orçamentária do auxílio emergencial, o BF passará a funcionar com uma série de concessões e abonos extras.
O chefe de estado afirmou que o projeto está na prioridade de sua agenda administrativa, levando em consideração os impactos sociais do novo coronavírus. De acordo com ele, o programa deve se integrar ao mercado de trabalho para reduzir a dependência de seus beneficiários.
Já a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, falou recentemente sobre um aumento no valor das mensalidades. Segundo a gestora, a pauta vem sido tradada com caráter emergencial em Brasília, com o objetivo de reduzir os índices de fome e extrema pobreza ampliados pela covid-19.
“Milhares de famílias perderam o emprego, milhares de famílias passaram de pobreza para extrema pobreza, existe a possibilidade [de mudança no programa]. O cobertor é curto, mas dá para ajustar porque o presidente [Jair Bolsonaro] e o governo sabem da importância que é nesse momento da ampliação não só do valor quanto dos beneficiários”, disse Flávia, em entrevista à TV Brasil.
Inscrições alteradas
Uma das primeiras mudanças anunciadas por Bolsonaro foi a digitalização do processo de inscrição pelo Bolsa Família. Até então, os interessados em participar do projeto contavam com o suporte dos Centros de Atendimento Sociais de seus municípios, para a realização do registro no Cadastro Único.
No entanto, de acordo com os interesses do presidente, a partir do segundo semestre deste ano a entrada no programa será totalmente digitalizada. Para isso, o ministério da cidadania vem criando um novo aplicativo que garanta a candidatura daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Desse modo, o governo federal passará a isentar as prefeituras e governos estaduais na administração do Bolsa Família, centralizando todo o processo de entrada em suas mãos.
Reajuste no valor dos abonos
Há mudanças também no que diz respeito aos valores concedidos pelo programa. Atualmente a mensalidade média do BF é de em média R$ 190 por casa, Bolsonaro deseja subir essa quantia para R$ 250. Além disso, anunciou a criação de novos abonos, sendo eles:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
Ampliação no número de contemplados
A pasta de reformulação deseja ainda aumentar o número de segurados no projeto. Para isso aplicará uma correção no critério de renda que garante a aceitação.
Atualmente podem participar do BF aqueles cujo valor mensal é de até R$ 85 por pessoa, Bolsonaro informou que reajustará para R$ 100.
Se aceita, a proposta resultará na inclusão de milhares de novos brasileiros que também vivem em situação de vulnerabilidade social, mas não atendiam aos critérios do projeto.
Prazo para reformulação do projeto
Apesar de todas as medidas citadas acima, ainda não há certeza de sua adoção. Segundo Bolsonaro e sua equipe, o novo Bolsa Família passaria a funcionar entre agosto e setembro.
No entanto, não se pode ignorar o fato de que tais propostas estão em debate desde o fim de 2020 e até o momento não foram implementadas.
Para os analistas políticos, a publicidade de um novo Bolsa Família pode fazer parte de sua estratégia para reeleição em 2022. Tendo em vista que seu principal concorrente deverá ser o ex-presidente Lula, popularmente conhecido por sua forte atuação social em todo o país.