Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial

Conforme apurado, o Governo Federal pretende incluir cerca de 5 milhões de brasileiros na nova rodada do auxílio emergencial de 2021. A medida poderá ser viabilizada após os técnicos da equipe econômica avaliarem que o número de brasileiros elegíveis ao benefício ficou abaixo do esperado. 

Sendo assim, restou um saldo destinado ao pagamento do auxílio emergencial. O valor será agregado por um crédito extraordinário na margem de R$ 1 bilhão, visando completar os R$ 44 bilhões previstos e devidamente autorizados para o respectivo financiamento.

A previsão feita pelo Ministério da Economia era para que 45,8 milhões de brasileiros fossem contemplados pelo auxílio emergencial de 2021. No entanto, após apurar os dados com calma, foram identificados apenas 39,2 milhões de beneficiários elegíveis. 

Este saldo resultou na edição de uma nova Medida Provisória (MP) capaz de flexibilizar os critérios de concessão do auxílio emergencial e incluir novos cidadãos na fase atual. 

Vale ressaltar que o Governo Federal não irá liberar novos cadastros, pois apenas fará uma reanálise dos cadastros feitos no ano de 2020. Lembrando que um dos critérios principais para ter direito ao auxílio emergencial de 2021, é ter sido aprovado no ano passado. 

Porém, haverá uma particularidade de agora em diante. Aqueles que não foram aprovados no auxílio emergencial em 2020, mas que devido a alguma mudança no setor trabalhista passou a se enquadrar nos critérios de concessão, poderão ser contemplados este ano. 

A mesma proposta também terá validade para os beneficiários que receberam as primeiras parcelas do benefício no ano passado, mas que tiveram o pagamento suspenso por terem começado um emprego com carteira assinada, por exemplo, mas que agora estão desempregados.

Auxílio emergencial 2021

Após uma longa espera pela aprovação do auxílio emergencial em 2021, os beneficiários finalmente começaram a receber as quatro parcelas pagas nos meses de abril, maio, junho e julho. Lembrando que para viabilizar o benefício este ano, foi preciso limitar o recebimento do mesmo, bem como o valor ofertado. 

As parcelas atuais terão valores variáveis para cada modelo de beneficiário. Veja:

• R$ 150 para quem mora sozinho (141 mil pessoas);
• R$ 250 para o responsável pelo grupo familiar (39 mil pessoas);
• R$ 375 para as mães solteiras chefes de família (24 mil pessoas).

No geral, continuam a ter direito ao auxílio emergencial, os cidadãos enquadrados nos mesmos requisitos estabelecidos no ano passado. Ou seja, estar desempregado, ser trabalhador autônomo, não receber seguro-desemprego, estar inscrito no Bolsa Família. 

Devido às particularidades de cada caso, o Governo Federal comunicou que fará análises mensais para verificar o respeito aos critérios que dão direito ao auxílio emergencial. Além do mais, também permitiu durante determinado período que os beneficiários contestassem os resultados negativos junto ao portal Dataprev. 

O prazo de contestação terminou no dia 22 de abril para os desempregados e autônomos. Os beneficiários do Bolsa Família puderam fazer a contestação até o último sábado, 1º de maio. 

A previsão é para que este grupo, se aprovado, passe a receber o benefício a partir do dia 16 de maio, ou seja, em conjunto com os depósitos referentes à segunda parcela. Porém, é importante ressaltar que o pagamento acumulado é uma particularidade que ocorrerá somente no próximo mês.

Em caso de dúvidas sobre a aprovação nesta nova rodada do auxílio emergencial, bem como sobre o resultado da contestação, podem verificar a situação por um dos sites a seguir:

• consultaauxilio.cidadania.gov.br;
• auxilio.caixa.gov.br;
• Telefone – 111.

O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial para o grupo geral foi concluído no dia 29 de maio, e o calendário de saques para este grupo já está disponível. O período de depósitos da primeira parcela para o Bolsa Família ocorreu entre os dias 16 a 30 de abril, permitindo a movimentação dos valores no mesmo dia. 

A segunda parcela para o grupo geral e o Bolsa Família, está prevista para começar nos dias 16 e 18 de maio, respectivamente. Lembrando que o grupo composto por desempregados e trabalhadores autônomos devem esperar até 30 dias para realizar saques e transferências para outras agências bancárias. 

Os valores do auxílio emergencial são depositados pela Caixa Econômica Federal (CEF) diretamente nas contas poupança sociais digitais gerenciadas pelo aplicativo Caixa Tem. Pela plataforma os beneficiários conseguem pagar boletos, realizar compras com o cartão de débito virtual e QR Code, até que chegue a data de liberação das demais ferramentas como o PIX e transferências. 

Além do mais, há algumas semanas o Banco Central (BC) liberou o uso da ferramenta PIX no aplicativo Caixa Tem. Anteriormente, o benefício era disponibilizado somente após o prazo de 30 dias contados a partir da data de depósito, junto ao saque em espécie e transferências por TED e DOC. 

Agora, diante da autorização do BC, os beneficiários do auxílio emergencial podem efetuar pagamentos e transferências via PIX, contando que não seja para contas bancárias da mesma titularidade. A medida também fica disponível para os inscritos no Bolsa Família. 

A restrição quanto ao PIX no Caixa Tem para contas da mesma titularidade visa proteger os beneficiários do auxílio emergencial, uma vez que o benefício não pode ser utilizado como objeto de descontos ou compensações capazes de reduzir o valor do benefício.

Esta é a razão pela qual não há a incidência de impostos sobre o pagamento, o qual recomenda-se ser usado principalmente para a alimentação da família. 

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Calendário de saques e transferências do auxílio emergencial

Calendário do auxílio emergencial para o Bolsa Família