- Governo passa a conceder novos benefícios sociais;
- STF determina a consolidação do Renda Básica;
- Bolsa Família terá mensalidade reformulada.
Governo federal deve validar novo benefício social ainda este ano. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo para que a equipe do presidente Jair Bolsonaro determinasse o valor a ser liberado pelo Renda Básica. A previsão é de que o projeto passe a funcionar em 2022, juntamente com o Bolsa Família, após o auxílio emergencial.
Diante dos efeitos econômicos negativos do novo coronavírus, o governo federal vem sendo cada vez mais pressionado para criar programas sociais de extensão de renda. Enquanto paga os valores referentes ao auxílio emergencial 2021, Bolsonaro foi intimado pelo STF para validar o Renda Básica.
Justiça interver na agenda pública e valida o Renda Básica
A decisão foi anunciada ainda nesta semana, pela equipe jurídica, alegando que o chefe de estado tem até o fim do ano para definir o orçamento do projeto. Desenvolvido ainda na época da gestão Lula, o Renda Básica é direcionado para os moradores de rua e pessoas em situação de extrema pobreza.
De acordo com o STF, o perfil a ser contemplado são de: pessoas em situação de extrema pobreza (renda familiar per capita inferior a R$ 89) e de pobreza (indicador abaixo de R$ 178).
Desse modo, a equipe econômica federal deve começar a trabalhar para definir a distribuição de suas parcelas.
Bolsa Família com mensalidade renovada
Enquanto Guedes deve definir o orçamento do Renda Básica, Bolsonaro anunciou correções nas mensalidades do Bolsa Família. De acordo com o presidente, a média do projeto deverá ser de R$ 200 a partir do mês de agosto.
A novidade foi informada por ele nesta semana, garantindo que a manutenção do projeto ainda se mantem como prioridade em sua agenda social. No entanto, não deu mais detalhamentos sobre o reajuste.
É válido ressaltar que, ainda no início deste ano, o gestor e sua equipe anunciaram a reformulação do BF. A proposta, no entanto, foi congelada devido a aprovação das novas parcelas do auxílio emergencial.
De acordo com os informes concedidos, seriam criados novos abonos e ampliado o número total de pessoas contempladas. No entanto, a proposta ficou remarcada sem data exata, mantendo as atuais mensalidades:
- Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
- Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
- Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família
Auxílio emergencial 2021
Enquanto os projetos acima estão em definição, o governo mantem o pagamento do coronavoucher, validado pelo Congresso para perdurar neste ano. A atual rodada vem liberando valores entre R$ 150 e R$ 375 para cerca de 45 milhões de brasileiros.
Apesar de aprovado, o projeto passou por indecisões administrativas. Mesmo já sendo concedido, há ainda uma movimentação parlamentar que pode resultar no reajuste de suas parcelas para retomar a quantia inicial de R$ 600 liberada em 2020.
Atualmente, foi encerrado o cronograma de depósitos da primeira mensalidade, estando a quantia disponível para saque de acordo com os cronogramas abaixo. Já na segunda quinzena de maio, um novo montante passará a ser ofertado.
Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021
Nascidos em | Depósito | |||
Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 | |
Janeiro | 6 de abril | 16 de maio | 20 de junho | 23 de julho |
Fevereiro | 9 de abril | 19 de maio | 23 de junho | 25 de julho |
Março | 11 de abril | 23 de maio | 25 de junho | 28 de julho |
Abril | 13 de abril | 26 de maio | 27 de junho | 1º de agosto |
Maio | 15 de abril | 28 de maio | 30 de junho | 3 de agosto |
Junho | 18 de abril | 30 de maio | 4 de julho | 5 de agosto |
Julho | 20 de abril | 2 de junho | 6 de julho | 8 de agosto |
Agosto | 22 de abril | 6 de junho | 9 de julho | 11 de agosto |
Setembro | 25 de abril | 9 de junho | 11 de julho | 15 de agosto |
Outubro | 27 de abril | 11 de junho | 14 de julho | 18 de agosto |
Novembro | 28 de abril | 11 de junho | 14 de julho | 20 de agosto |
Dezembro | 29 de abril | 16 de junho | 21 de julho | 22 de agosto |
Calendário de saque e transferências do auxílio emergencial 2021
Nascidos em | Saques ou transferências | |||
Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 | |
Janeiro | 30 de abril | 8 de junho | 13 de julho | 13 de agosto |
Fevereiro | 3 de maio | 10 de junho | 15 de julho | 17 de agosto |
Março | 4 de maio | 15 de junho | 16 de julho | 19 de agosto |
Abril | 5 de maio | 17 de junho | 20 de julho | 23 de agosto |
Maio | 6 de maio | 18 de junho | 22 de julho | 25 de agosto |
Junho | 7 de maio | 22 de junho | 27 de julho | 27 de agosto |
Julho | 10 de maio | 24 de junho | 29 de julho | 30 de agosto |
Agosto | 11 de maio | 29 de junho | 30 de julho | 1º de setembro |
Setembro | 12 de maio | 1º de julho | 4 de agosto | 3 de setembro |
Outubro | 13 de maio | 2 de julho | 6 de agosto | 6 de setembro |
Novembro | 14 de maio | 5 de julho | 10 de agosto | 8 de setembro |
Dezembro | 17 de maio | 8 de julho | 12 de agosto | 10 de setembro |
Calendário do auxílio emergencial para inscritos no Bolsa Família
Dígito final NIS | Depósito | |||
NIS final 1 | 16 de abril | 18 de maio | 17 de junho | 19 de julho |
NIS final 2 | 19 de abril | 19 de maio | 17 de junho | 19 de julho |
NIS final 3 | 20 de abril | 20 de maio | 21 de junho | 21 de julho |
NIS final 4 | 22 de abril | 21 de maio | 22 de junho | 22 de julho |
NIS final 5 | 23 de abril | 24 de maio | 23 de junho | 23 de julho |
NIS final 6 | 26 de abril | 25 de maio | 24 de junho | 26 de julho |
NIS final 7 | 27 de abril | 26 de maio | 25 de junho | 27 de julho |
NIS final 8 | 28 de abril | 27 de maio | 28 de junho | 28 de julho |
NIS final 9 | 29 de abril | 28 de maio | 29 de junho | 29 de julho |
NIS final 0 | 30 de abril | 31 de maio | 30 de junho | 30 de julho |
Injeção econômica
Especialistas econômicos afirmam que diante da pressão judicial e midiática para a manutenção da agenda social federal, o país deverá ter uma injeção econômica garantindo a rotatividade de seu PIB.
Os benefícios a serem concedidos garantirão que parte significava dos brasileiros que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia possam manter seu poder de compra e venda. Desse modo, espera-se que o comercio tenha os números minimamente estabilizados, mesmo mediante a atual inflação.