Brasileiros desempregados podem ter seus benefícios previdenciários suspensos. Diante da pandemia do novo coronavírus o Brasil vem enfrentando uma das maiores crises de sua história. Entre seus efeitos, parte significativa da população vem deixando de pagar suas contribuições ao INSS, o que significa a perda dos abonos garantidos pelo órgão.
Os profissionais autônomos ou em regime CLT que precisaram parar de contribuir com o INSS devem ficar atentos. De acordo com as leis do órgão, a suspensão dos benefícios previdenciários não pode ser feita imediatamente. Há um tempo mínimo de afastamento que garante o direito dos abonos.
Normalmente, benefícios como o auxílio-doença e auxílio-acidente são os mais solicitados pelo órgão durante a jornada de trabalho. Estando o cidadão sem ofício, sua concessão fica inviabilizada, garantindo apenas o direito dos valores referentes à aposentadoria.
Quanto tempo posso ficar sem contribuir no INSS
De modo geral, a suspensão dos pagamentos garantidos pelo INSS só pode ocorrer após três meses sem contribuição. Porém, há ainda quem fique até 36 meses sem fazer os repasses ao órgão e ainda tenha o direito do benefício, depende do regime de trabalho.
Suspensão de três meses
É destinada para o segurado que tiver congelado sua contribuição porque teve que ser incorporado às forças armadas. Normalmente jovens de 18 anos que passam a prestar serviço militar.
Até seis meses
Nesse caso, é válido para o segurado facultativo, aquele que não exerce atividade remunerada e não tem renda fixa, como estudantes, donas de casa ou desempregados.
Até um ano
Aqui há uma variação de acordo com o tipo do benefício e serviço prestado:
- Autônomos ou trabalhadores com carteira assinada que forem demitidos, pedirem demissão, tiverem contrato de trabalho suspenso ou estiverem de licença não remunerada;
- Quem recebeu auxílio-doença ou salário maternidade e depois não retomou os pagamentos ao INSS;
- Quem recebeu auxílio-doença porque teve uma doença contagiosa e não voltou a contribuir após o fim do auxílio;
- Quem estava preso, e não voltou a contribuir após ser solto.