Um novo pente fino do INSS nas pensões e aposentadorias era uma das possibilidades pensadas pela equipe econômica. A ideia era descobrir fraudes e pagamentos indevidos, e conseguir diminuir gastos com o pagamento dos benefícios e aliviar o Orçamento Geral da União 2021.
O pente fino do INSS foi sugerido por integrantes da equipe econômica do governo. Porém, técnicos descartaram essa possibilidade. Isso porque, a medida possui limitações. A varredura tinha como intuito abrir espaço no Orçamento Geral da União 2021.
Essa medida está dividindo a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia, de parte da equipe, era unir as novas regras de aposentadorias e pensões trazidas pela Reforma da Previdência com o pente fino do INSS.
Com isso, seria possível diminuir as contas federais e abrir espaço no Orçamento 2021 para outras ações. O Orçamento foi aprovado no Congresso Nacional na última quinta-feira (22). Esse trouxe corte nas despesas obrigatórias.
Dessa maneira, afetando diversos setores, inclusive a Previdência Social. O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), sugeriu em seu projeto a ampliação do pente fino do INSS.
O problema é que Guedes afirmou para membros de sua equipe que essa proposta foi apresentada sem um plano. Dessa maneira, declarou o ministro, só foi discutida por pressão do Congresso Nacional.
A ideia dos parlamentares é que a equipe econômica encontre espaço no Orçamento deste ano para implementar emendas propostas por deputados e senadores. Diante disso, o projeto foi aprovado após muita discussão e chegando a um ponto que agradasse a maior parte dos envolvidos.
O Orçamento trouxe reduções para Ministérios e para emendas parlamentares. Com isso, será necessário reavaliar os gastos com a Previdência Social para se enquadrar na nova limitação definida para este ano.
Técnicos da equipe de Guedes afirma que há limitações para realizar um novo pente fino do INSS durante a pandemia. O Congresso Nacional autorizou o uso de R$ 809,6 bilhões pra os gastos obrigatórios do INSS.
Porém, para bancar todos os benefícios é estimado um valor de R$ 834,3 bilhões. Com isso, fica um déficit de R$ 25,3 bilhões que precisarão ser reduzido. Só para os benefícios, é estimado um gasto de R$ 690,9 bilhões. Porém, o Congresso autorizou uma despesa de R$ 675 bilhões.