Suspensão do FGTS e antecipação das férias são novo alvo do governo; saiba detalhes

Governo federal anuncia novas medidas para empresários e trabalhadores. Nesta semana, o ministério da economia sinalizou seu interesse em criar um novo regime especial para garantir a circulação financeira do mercado. Entre as propostas, há a possibilidade de antecipação das férias dos profissionais e o adiamento de até 4 meses no recolhimento do FGTS.

Suspensão do FGTS e adiamento das férias são novo alvo do governo; saiba detalhes (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Suspensão do FGTS e antecipação das férias são novo alvo do governo; saiba detalhes (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com o país vivenciando uma das maiores crises econômicas de sua história, o governo federal vem lutando para garantir a sobrevivência do mercado.

Diante dos índices em elevação de desemprego e falência das empresas, a equipe econômica pública informou que irá aplicar mudanças no recolhimento do FGTS.

O que vai alterar no FGTS do trabalhador?

As informações concedidas até este momento indicam que o empresário poderá passar até 4 meses sem repassar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. Isso significa dizer que as empresas poderão atuar com um maior saldo em caixa, tendo em vista o adiamento do repasse.

Ainda em finalização, a proposta sugere uma suspensão temporária até que o patrão tenha condições de repor o valor no FGTS de seu contratante. No entanto, a porcentagem de 8% sobre o valor do salário, a ser repassada para o fundo de garantia, não irá mudar.

Após 4 meses a empresa será obrigada a voltar a pagar o FGTS mensalmente e ainda terá que contribuir com a quantia acumulada pelo atraso. Essa restituição, no entanto, poderá ser feita de forma parcelada, sem multas e encargos.

Por fim, caso o trabalhador seja demitido durante esse período de adiamento, seu FGTS deverá ser depositado em sua conta no período de deferimento, ou seja, haverá um acréscimo no salário para recompor o saldo de seu fundo de garantia.

Antecipação das férias

Outra medida também em análise é a possibilidade de retomar a antecipação das férias, adotadas durante o período de crise da pandemia em 2020.

A proposta permite que o empregador dê folga ao seu funcionário, mesmo que ele ainda não tenha completado o tempo mínimo para a aquisição do benefício.

Na grande maioria dos casos, a proposta foi adotada pelas empresas que foram obrigadas a fecharem suas portas em medidas de isolamento social, não havendo a possibilidade do trabalho remoto.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.